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Impasse entre países é entrave para novo acordo climático

10 agosto 2009 - 07h30

A quatro meses da reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em Copenhague (Dinamarca), o clima entres os países ricos e os emergentes é de desconfiança, com poucas decisões consolidadas para metas e compromissos em um novo acordo climático pós-2012, quando vence a primeira etapa do Protocolo de Quioto, e sem encaminhamentos claros sobre ações de financiamento e transferência de tecnologia.

Na avaliação da secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, há um “ceticismo mútuo” entre os negociadores de países ricos e de nações em desenvolvimento. “Por um lado, os países desenvolvidos argumentam que só o esforço deles não vai ser suficiente, de outro lado, os países em desenvolvimento se perguntam 'se eles não conseguem reduzir nem o que prometeram em Quioto, o que garante que vão se comprometer agora?'. É uma questão do tipo 'ovo e galinha': se uns não derem o primeiro passo, os outros também não darão”, compara.

Até dezembro, estão marcadas pelo menos mais três reuniões preparatórias para Copenhague. Até lá, os negociadores terão que costurar acordos diplomáticos para garantir o consenso na redação e aprovação do texto que sairá do encontro de dezembro. Os esforços prévios têm avançado menos que o esperado, segundo a secretária de Assuntos Climáticos da Embaixada da Dinamarca no Brasil, Tine Lund. “Os mandatos dos negociadores são restritos. Precisamos do nível político para conseguir maior engajamento”, avalia.

A próxima etapa preparatória começa segunda-feira (10) em Bonn (Alemanha). Em setembro, os negociadores vão a Bangkok (Tailândia) e na primeira semana de novembro farão mais uma tentativa de acordo em Barcelona (Espanha).

A definição de novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos e de compromissos mais claros para países em desenvolvimento como Brasil, China e Índia – que já são grandes emissores – está no centro dos impasses. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o mundo precisa reduzir as emissões em 80% até 2050. É preciso agora definir quanto disso caberá aos países ricos e quanto caberá aos emergentes.

“Não existe nenhuma previsão no regime de clima para que o Brasil ou outro país em desenvolvimento assuma metas quantitativas. Isso desrespeitaria o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas”, enfatiza o conselheiro da Divisão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores, André Odenbreit.
 
O Brasil e outros países em desenvolvimento condicionam a definição de compromissos – mesmo os voluntários – a garantias de financiamento vindas do grupo de países ricos. Segundo Odenbreit, se o novo acordo climático não esclarecer como será feita essa transferência, os países emergentes não aceitarão discutir ações mais ambiciosas, em nome do desenvolvimento econômico. “Na ausência de aporte financeiro e tecnológico, o regime fracassará ou o preço de ação dos países em desenvolvimento será a continuidade da pobreza”, avalia.

Segundo Suzana Kahn, o Brasil deve apresentar na reunião de Copenhague os primeiros resultados do Plano Nacional de Mudança do Clima. Lançado em dezembro de 2008, o texto só prevê metas voluntárias de redução de desmatamento e não exige redução clara de emissões de outros setores, como indústria e transportes.

“As expectativas das pessoas às vezes são muito grandes, em um ano você não tem condição de fazer grandes revoluções. Muitos dos projetos que estão lá são para coisas de mais longo prazo. De qualquer forma, em relação à redução do desmatamento, temos dados impressionantes”, adianta. O governo brasileiro espera para 2009 a menor taxa de desmatamento da Amazônia dos últimos 20 anos.

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