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Idaterra está fazendo levantamento da história de MS

30 dezembro 2003 - 12h18

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, através do Idaterra está elaborando o registro da história político/administrativa do Estado de Mato Grosso do Sul. O trabalho está sendo feito através da gerência  de regularização fundiária, que coordena a organização dos documentos e mapas, que permitirão o conhecimento de todo o desenvolvimento do Estado através de cada cidade. O Instituto possui três setores que trabalham com dados cartográficos que remontam a titulação primitiva. São eles: Cartografia e Geoprocessamento; Regularização Fundiária; e, Infra-Estrutura para Assentamentos.Quem explica o que vem a ser a titulação primitiva é o engenheiro agrimensor, Humberto Maciel, que coordena o setor de cartografia, que diz “são as primeiras escrituras que o Estado, como primeiro detentor das terras, transferia as propriedades para as pessoas. Era a partir dela, quando as terras eram repassadas para terceiros, que surgiam novos títulos originários dessa titulação primitiva. Mesmo agora, quando uma propriedade rural é colocada à venda, para ter certeza da existência legal, quem vai comprar pesquisa a sua origem via a titulação primitiva, enfim, passando por uma cadeia dominial completa”, detalha Maciel.Foi através de pesquisa em busca da cadeia dominial completa que os técnicos do Idaterra puderam montar os mapas descritivos de Mato Grosso do Sul que indicam que o único município que existia até 1.850 era o de Corumbá, depois até o ano de 1.857 surgiram Miranda e Paranaíba. O interessante é que durante mais de uma década, Miranda e Corumbá foram “extintos”, ficando somente o município de Paranaíba até 1.869. No ano seguinte, pelos dados cartográficos, o estado volta a ter os mesmos  municípios.A partir de 1.870 começam a surgir outros, primeiro Nioaque, depois Campo Grande e Coxim. Na virada do século seguinte, entre 1900 a 1.910 são criados os municípios de Bela Vista e Aquidauana e, na outra década, surgem Ponta Porã, Porto Murtinho e Três Lagoas. Os técnicos do Idaterra montaram todos os mapas, de acordo com as datas de instalação de cada município, e estão projetando editá-los para distribuição nas escolas das redes pública.Entre outros serviços executados pelo setor de cartografia também consta montar Planta Municipal. Segundo Humberto Maciel, não é comum esse tipo de serviço. “Quando uma Prefeitura  Municipal está pleiteando recursos para financiar projetos agrícolas, normalmente a instituição financeira ou outro tipo de órgão solicita a planta (de todo o território) que traz quatro itens: Hidrografia, Altimetria, Pedologia e Aptidão Agrícola. Vai ser através desses dados que se estuda a possibilidade em investir ou não em determinadas áreas”, informou o agrimensor do Idaterra.Ainda segundo ele, quando o governo do Estado está negociando alguma área para assentamento, o setor de cartografia é acionado para montar um mapa regional. Não é tão complexo porque não envolve toda a região daquele município, apenas a propriedade rural em questão. “Mesmo assim, os indicativos do mapa municipal são os mesmos. Levantamos a hidrografia, altimetria, pedologia e a aptidão agrícola, porque o governo também precisa saber se pode ou não assentar pessoas que vão lidar com  agricultura e pecuária”.Um trabalho interessante que o agrimensor citou foi o de georreferência na região limítrofe entre Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Por decisão do Supremo Tribunal Federal foi alterado o ponto tripartite (marco de divisão estadual) do Parque Nacional das Emas. O marco já foi implantado na região de Costa Rica, pelos técnicos do Exército.Outro trabalho semelhante vem sendo desenvolvido pelo setor e deve estar concluído ainda em dezembro, trata sobre o ponto tripartite entre Mato Grosso do Sul e Paraná. Segundo Humberto Maciel várias ilhas estão sendo disputadas pelos dois estados e, como não houve entendimento entre os governos, assim que concluído o trabalho de georreferência o marco de divisão delimitar os espaços e ilhas que vão ficar com cada um dos estados. 

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