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ICMS: Jeitinho de Zeca inspira estados

08 maio 2005 - 11h09

O jornal Folha de S. Paulo publica reportagem mostrando que, inspirados no pioneirismo do governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio, o Zeca do PT, pelo menos dez Estados do país estão recorrendo ao "jeitinho brasileiro" para driblar a destinação obrigatória de recursos para saúde e educação, não repassar parcela do ICMS para municípios e até reduzir a prestação mensal de sua dívida com a União.
A forma varia, mas o artifício é o mesmo: a criação de fundos que abocanham boa fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Zeca criou o Fundersul, que arrecada parte do que deveria ser pago em impostos para a manutenção de estradas e o FIS (Fundo de Integração Social), que custeia programa de distribuição de cestas básicas e projetos sociais. Com isso, a receita oficial encolhe. E, com ela, a base sobre a qual se desconta o pagamento da dívida com a União. 
A Bahia, por exemplo, deixa de pagar sobre R$ 500 milhões anuais; Mato Grosso, R$ 270 milhões; Mato Grosso do Sul, R$ 285 milhões. A onda é tamanha que, só neste ano, quatro Estados aderiram à estratégia: Rio de Janeiro, Alagoas, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. No Rio, as empresas podem doar até 20% do ICMS que têm a recolher. Criado em fevereiro, o Fundo Social de Santa Catarina, tem expectativa de arrecadação de R$ 240 milhões anuais.

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