ICMS às prefeituras teve aumento, mas FIS reduziu

As prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam repasses do ICMS no primeiro semestre do ano 16,11% superiores à quantia encaminhada no mesmo período de 2005 referente aos 25% que cabem aos municípios. Já o FIS (Fundo de Investimentos Sociais) sofreu redução, de 35,32% no volume encaminhado às administrações. Os números constam no controle de repasses que a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) disponibiliza em sua página na internet. No caso do ICMS, as 78 prefeituras receberam até julho R$ 338,1 milhões, contra R$ 291,2 milhões no primeiro semestre de 2005 de sua cota-parte. No mesmo período, o Executivo arrecadou R$ 1,33 bilhão (valor bruto) em ICMS contra R$ 1,188 bilhão no primeiro semestre do ano passado, crescimento de 12,49%, conforme o relatório divulgado recentemente em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal. Já no FIS, o repasse foi menor em todos os meses deste ano, na média de R$ 2,3 milhões. Em julho, o recurso somou R$ 1 milhão. No semestre foram R$ 14,9 milhões, contra R$ 23,1 milhões no mesmo período do ano anterior. Quando anunciou previsão de queda na arrecadação que havia sido estimada, o governo reordenou o uso de recursos do FIS, priorizando os programas Segurança Alimentar e Bolsa Escola, A mudança atingiu também o Fundersul, criado para obras no setor rodoviário. Desta fonte de receita, os prefeitos receberam este ano R$ 9,3 milhões, também conforme divulgou a Assomasul. As informações são do site de notícias Campo Grande News.