Durante três dias (de 24 a 26 de maio), Campo Grande será sede do 1º Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas, a ser realizado no auditório da OAB-MS, localizada na avenida Mato Grosso, 4700, Carandá Bosque.
De acordo com a tesoureira da Associação dos Advogados Trabalhistas, Eclair Nantes Vieira, o evento será aberto na próxima quinta-feira (24) pelo presidente da entidade, Sandra Mara Lima Rigo, com presença confirmada do prefeito de Campo Grande, Nelson Trad, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, Cícero Pereira Rufino, do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, do presidente da Seccional da OAB, Fábio Trad, do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas Luís Salvador, e Wladimir Rossi Lourenço, vice-presidente do Conselho Federal da OAB.
A iniciativa visa o aprimoramento dos conhecimentos e o somatório de forças no sentido de fortalecer ainda mais a classe. Os temas relevantes sobre direito trabalhista e advocacia trabalhista, conforme observação feita pela presidente Sandra Mara, são importantes para o aprimoramento dos profissionais que atuam no mercado sul-mato-grossense.l
Conforme a programação a ser cumprida, o Encontro será oportuno para o recebimento de contribuições que possam subsidiar a luta permanente pela manutenção e defesa das instituições democráticas, citando como exemplo os direitos fundamentais do trabalhador e demais ações que visem à melhoria da promoção social humana.
A construção de um sistema de co-responsabilidade, elegendo instrumentos de participação da sociedade na formulação, execução e acompanhamento da política trabalhista, através da elaboração da Carta de Intenção, é o objetivo maior do Encontro. “A associação sempre terá como meta a luta permanente, pela ordem jurídica, pelo regime democrático, pelo direito da pessoa humana e pela justiça”, exaltou Sandra Mara Rigo, no que foi corroborada pela tesoureira Eclair Nantes.
Programação
Sexta-feira (25), às 08h, os palestrantes Luís Salvador (presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas) e Maria José Vieira Lins (advogada militante) irão discorrer sobre “Acidentes e Adoecimentos Laborais nas Terceirizações Precarizadoras”. O advogado Otton Nasser será o mediador.
Às 09h30, João Marcelo Balsaneli (Juiz Titular da 6ª Vara Trabalhista) e o advogado Osvaldo Nunes Ribeiro, terão como tema “Reparação de Assédio e Dano Moral: Valores Arbitrados na Justiça do Trabalho”. Alci de Souza Araújo será o mediador.
Às 10h40, “Trabalho Indígena e Rural” é o tema designado para os palestrantes Tatiana Azambuja Ujacow Martins (advogada e autora de obras sobre o trabalho indígena “A Convenção 169 da OIT e o Trabalho nas Usinas de Açúcar e Álcool”) e Cícero Pereira Rufino (procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS). Sílvia Christina de Carvalho será a mediadora.
À tarde, “A Criação de Turmas – a Nova Sistemática Processual do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região”, terá como debatedores Amaury Rodrigues Pinto Júnior (desembargador federal e presidente do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região) e Décio Xavier Braga (advogado militante da Justiça do Trabalho). A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul, Sandra Mara de Lima Rigo será a mediadora.
Às 15h20, a programação reserva para os palestrantes Márcio Antônio Torres Filho (advogado) e João Carlos Ferreira (diretor de informática do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região), o tema “Processo Virtual”. Tatiana Albuquerque será a mediadora.
Às 16h20, “Perspectiva de Crescimento do Mercado de Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul”, é o tema a ser abordado pelos palestrantes Luiza Ribeiro (presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande) e Cícero Ávila de Lima (diretor-gerente da Fundação do Trabalho e Qualificação Profissional). O advogado Aparecido dos Passos será o mediador.
No sábado (26), André Luís Moraes de Oliveira (desembargador federal) e Nery Sá Azambuja (procurador federal da União) irão debater “Honorários Advocatícios – Sucumbência na Justiça Laboral – Negativa ao Direito do Profissional”. José Carlos Manhabusco será o mediador.
Os advogados Júlio César Bebber (Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho) e Estevão Mallet, serão os responsáveis pela dissertação do tema “Alterações do Código de Processo Civil e Processo do trabalho e o Cumprimento da Sentença no Processo do Trabalho”. Será às 09h40. Eclair Vieira Nantes (tesoureira da Associação promotora do encontro) será a mediadora.
O evento, conforme a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul, Sandra Mara de Lima Rigo, será finalizado com a elaboração da Carta de Intenção, às 11h40.
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