Menu
Busca sábado, 12 de junho de 2021
(67) 99257-3397

Humberto defende ajustes nas taxa de produtos minerais

08 maio 2006 - 09h25

O deputado estadual Humberto Teixeira (PDT) apresentou uma proposta na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na semana passada sugerindo alteração na forma do cálculo da taxa de Renovação de Licença de Operação para extração de produtos minerais. Para o parlamentar, a incidência do atual valor do tributo penaliza os pequenos empresários do ramo agravando financeiramente o trabalho e podendo até inviabilizar a atividade.Conforme Humberto Teixeira, uma pequena mineradora dedicada a extrair pedras ou areia e com uma produção diária de aproximadamente 2.000 metros cúbicos, por exemplo, paga para a Renovação de Licença de Operação o mesmo valor que uma mineradora da mesma atividade com uma produção de cerca de 240.000 metros cúbicos.“É em defesa destes empresários e da economia do Estado que faço esta solicitação. Uma carga tributária correspondente à produção é um incentivo para que os mineradores se mantenham na atividade e ainda abre a possibilidade de novas empresas agirem no ramo, criando mais investimentos”, comentou o deputado.Segundo o parlamentar, são comuns as situações que precisam ser revistas e colocadas em patamares mais adequados para o crescimento de diversos segmentos da sociedade. “A possibilidade de ajustar as leis e o procedimento do Executivo é um instrumento de aperfeiçoamento das ações públicas, por isso devemos estar atentos visando sempre o desenvolvimento”, concluiu Humberto.A indicação do deputado, depois de avaliada pelos membros da Assembléia, deve ser encaminhada ao governador José Orcírio Miranda dos Santos, ao secretário do Meio Ambiente, José Elias Moreira e ao secretário de Coordenação Geral do Governo, Raufi Marques.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Historiadora traça paralelo entre a gripe espanhola e a pandemia de Covid-19 em evento do STF
BRASIL
Historiadora traça paralelo entre a gripe espanhola e a pandemia de Covid-19 em evento do STF
Covid-19: projeto oferece apoio psicológico online para superar o luto
BRASIL
Covid-19: projeto oferece apoio psicológico online para superar o luto
Olimpíada: Fernando Reis e Jaqueline Ferreira se classificam
ESPORTE
Olimpíada: Fernando Reis e Jaqueline Ferreira se classificam
Prova de vida pode ser feita sem sair de casa
BRASIL
Prova de vida pode ser feita sem sair de casa
Defron desarticula entreposto de cocaína no Campo Dourado
DOURADOS
Defron desarticula entreposto de cocaína no Campo Dourado
MS
Cargas de 164 m³ de carvão ilegal motivam multa de R$ 49,2 mil em empresa carvoeira
CONSCIENTIZAÇÃO
Cardiopatia congênita: diagnóstico precoce é essencial para tratamento
CAPITAL
Condutor de BMW que causou acidente vai a júri por vitimar motociclista
BRASIL
STF julga inconstitucional regra que veda créditos de PIS/Cofins na aquisição de recicláveis
MS
TRT define regime de teletrabalho a partir de segunda-feira

Mais Lidas

PANDEMIA
UTI's lotadas agravam classificações de risco do Prosseguir e Dourados retorna à bandeira cinza
DOURADENSE EM RONDÔNIA
Levada pela Covid-19 longe de casa, Nice é enterrada na presença da família
48 HORAS
Medidas restritivas ao comércio em MS passam a valer a partir de domingo
DOURADOS
Após três meses, prefeitura anuncia novo secretário de saúde