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Hospitais de MS proibidos de atender estrangeiros

28 outubro 2004 - 17h45

A partir do dia 2 de novembro nenhum hospital de Mato Grosso do Sul vai poder atender gratuitamente estrangeiros em situação irregular no Brasil. Nesta quinta-feira, a Polícia Federal iniciou varredura em todos os hospitais de Campo Grande para identificar pessoas naturais de outros países que têm atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde). Dez paraguaios foram encontrados e, destes, dois foram detidos por porte de documento falso. O restante está sendo “convidado” a sair do País, por falta de visto consular para realizar o tratamento. Pelo menos mais 38 paraguaios estariam na Capital fazendo tratamento de hemodiálise, conforme informações do delegado Aldo Roberto Brandão, responsável pela operação.O policial explica que para ter acesso a atendimento médico sem morar permanentemente no Brasil, o estrangeiro tem que ter visto consular, comprovar que precisa do tratamento e pagar por ele. “O estrangeiro que mora aqui e tem sua situação regularizada pode ser atendido, a gente quer coibir aqueles que vêm como turistas e ficam seis meses, um ano, fazendo tratamento”, detalha Brandão.É o caso do paraguaio Jorge Cuenca Bogado, de 26 anos. Ele espera há um ano e oito meses por um transplante de rim e há dois anos reside em Campo Grande, mas não tem o visto de permanência.Bogado diz que teme pela vida com a determinação da Justiça de suspender o tratamento. “Meu transplante está marcado para o dia 2 de dezembro, mas como vou continuar na fila a espera de um rim se não puder continuar fazendo hemodiálise?”, questiona.O delegado Aldo Brandão revela que muitos paraguaios vêm para o Brasil na esperança de conseguir um transplante. “O SUS não tem condições de atender essa população extra”, observa.O custo de um paciente de hemodiálise para a União é de R$ 1,2 mil mensalmente, conforme o policial.Segundo ele, a Secretaria de Estado de Saúde já tem determinação judicial para vetar as consultas. “A penalidade será dada ao responsável do hospital que vai responder por processo criminal”, avisa.A decisão de barrar o atendimento foi tomada no dia 25 de junho, em reunião entre o Ministério Público, Polícia Federal, órgãos de saúde de Mato Grosso do Sul e Consulados da Bolívia e Paraguai. A ação faz parte da operação SUS-Brasil que tem objetivo de coibir crime contra lei de imigração e tem como foco principal evitar a utilização do SUS por estrangeiros. 

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