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Governo vai rever taxa sobre ingresso de cinema

03 setembro 2004 - 21h06

Orlando Senna disse que o governo poderá rever a taxa que será cobrada sobre o valor do ingresso prevista no projeto que cria a Ancinav Brasília O secretário de audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, admitiu que o governo poderá rever a taxa que será cobrada sobre o valor do ingresso prevista no projeto que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), caso haja repasse do custo para o consumidor. Ele argumentou que a proposta do governo é criar caminhos para que a indústria do audiovisual seja auto-sustentável e que, por isso, foi proposta a criação de taxas. "Se a taxa tiver de ser transferida ao consumidor, ela deve ser reestudada", afirmou Senna. O secretário participou hoje de um debate com parlamentares e com o presidente do Sindicato da Indústria Cinematográfica de São Paulo, o cineasta André Sturm, na TV Câmara. Senna considerou que o preço do ingresso está além da possibilidade da população e que a intenção do governo é fazer crescer o parque exibidor no país e o número de espectador. "Não existe cinema à disposição do povo", afirmou. Contra a taxa, Sturm argumentou que a atividade de sala de cinema tem um custo elevado, o que gera uma margem de retorno de lucro estreita, de 4% a 5%, e que qualquer nova taxa será transferida ao consumidor. "É natural que a criação de uma taxa sobre o ingresso seja repassada ao consumidor. Se criar a taxa, (o empresário da sala de cinema) ou vai pagar para trabalhar ou, inevitavelmente, terá de repassar o custo ao público", continuou o cineasta. Desde que divulgou o anteprojeto há um mês, pressões contrárias já levaram o governo a recuar alterando a proposta original que dava margem à interpretações de que a Ancinav poderia interferir e censurar o conteúdo da programação de emissoras de rádio, de TV e de cinema. Hoje, a maior polêmica ficou em torno das taxas instituídas pelo projeto: a que incidirá sobre os ingressos vendidos ao público e a que será cobrada sobre o número de cópias feitas do filme estrangeiro. André Sturm contestou a idéia de que a criação da taxa sobre as cópias de filmes estrangeiros promova o cinema nacional. "Não é a simples inibição do produto estrangeiro que vai garantir a exibição do produto brasileiro", afirmou. Segundo ele, a taxa é tão alta que os filmes terão apenas 100 cópias e os distribuidores vão privilegiar as grandes cidades, as grandes redes e os grandes exibidores. "O cinema de uma cidade pequena e média que ficar sem o filme de ponta não vai necessariamente exibir um filme brasileiro. Uma coisa não é decorrência da outra", afirmou Sturm, ressaltando que são necessárias medidas de fomento à indústria cinematográfica brasileira. O cineasta prevê que a taxa sobre as cópias de filmes poderá provocar a falência de cinemas. "As salas nas pequenas cidades ficarão sem cópias dos grandes lançamentos, vão faturar menos e vão entrar no processo de decadência que pode levar ao fechamento", argumentou Sturm. O projeto prevê o pagamento de R$ 150 mil para a faixa que vai de 101 a 200 cópias do filme e de R$ 600 mil quando forem feitas mais de 200 cópias. Com esses valores, Sturm argumenta que a taxa instituída no projeto tem o objetivo inibidor e não arrecadador. "Se o objetivo for arrecadador, podemos conversar. O que a gente não concorda é utilizar isso para inibir mais cópias", disse. Ao criticar a taxa sobre o ingresso, o senador Paulo Octávio (PFL-DF) propôs que o governo distribua ingressos para os espectadores que não podem pagar ingressos para ir ao cinema.Ele criticou também a criação da Ancinav. "Estamos criando um monstro que vai ter mil funcionários para fiscalizar as produções brasileiras. Quem vai pagar a conta? Não se cria um órgão sem um preço", disse.

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