A partir de hoje (22), as prefeituras e secretarias estaduais de Educação podem dispor da segunda parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou, na última semana, R$ 36,3 milhões nas contas dos Estados e municípios para gastos com o transporte de estudantes.
De acordo com a resolução do programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere automaticamente os recursos em nove parcelas, entre março e novembro. O prazo da prestação de contas terminou no dia 15 de abril. O próximo repasse será feito para as instituições que enviaram ao FNDE a prestação de contas completa dos recursos recebidos em 2007.
Este ano, o Pnate dispõe de R$ 401 milhões para atender 3,4 milhões de alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 5.505 municípios. O dinheiro garante o translado dos alunos aos colégios, principalmente de estudantes da zona rural.
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