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Governo já deu pensão a sete trinetos de Tiradentes

28 janeiro 2011 - 09h20

A "Bolsa Tiradentes" é invenção da ditadura militar e já foi paga a mais sete parentes do mártir da Inconfidência, enforcado há 219 anos.

O benefício foi concedido pela primeira vez em 1969, quando o regime julgou ter encontrado os "últimos três trinetos" do alferes Joaquim José da Silva Xavier.

Depois disso, outros quatro descendentes comprovaram o mesmo grau de parentesco e conseguiram receber a pensão, mesmo sem ter contribuído para o INSS.

Hoje a pensão só é paga a uma oitava parente: Lúcia de Oliveira Menezes, tetraneta de Tiradentes. Esta semana, a Folha revelou que duas irmãs dela pretendem pedir a aposentadoria especial.

O país vivia o auge da ditadura quando um decreto-lei criou a pensão de dois salários mínimos para Pedro de Almeida Beltrão Júnior, Maria Custódia dos Santos e Zoé Cândida dos Santos.

O texto foi editado com base no AI-5, o ato que fechou o Congresso e censurou a imprensa. O regime tentava criar um ambiente de ufanismo e estimulava o culto aos heróis da pátria, como o líder da Inconfidência Mineira.

Em plena redemocratização, o Congresso aprovou e o então presidente José Sarney sancionou, em 1985, uma lei que estendia o benefício a Josa Pedro Tiradentes, um mineiro que adotou o apelido do trisavô como sobrenome.

Em 1988, Sarney estendeu a pensão a mais três trinetos: Jacira Braga de Oliveira, Rosa Braga e Belchior Beltrão Zica. Jacira foi a mais longeva: viveu até 2007 e recebeu o benefício durante 18 anos.
Os precedentes foram usados por Lúcia Menezes para obter sua pensão, sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1996.

"Eles são do mesmo ramo da família, mas eu não conheço não", conta ela. "Era gente muito pobre, lá de Dores do Indaiá, em Minas."

A tetraneta diz ter cerca de 200 parentes da mesma geração. Em tese, todos podem pedir o benefício à Justiça. "Tenho primo para tudo quanto é canto. Eu acho que eles têm direito também."

Assediada por vizinhos, Lúcia saboreia a fama instantânea. Mas teme que falsos parentes comecem a aparecer em busca do dinheiro público. "Tem gente que gosta de se aproveitar, né? Mas eu acho difícil. A Justiça é lenta, mas não é injusta", diz.

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