O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC - Ministério da Educação) vai aplicar R$ 4 milhões em projetos que beneficiem comunidades nas áreas remanescentes de quilombolas.
Eles devem ser apresentados por prefeituras ou organizações sem fins lucrativos até 31 de julho, ao FNDE. A Resolução 13, que prevê o programa, foi assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e está disponível na página eletrônica do FNDE, no endereço www.fnde.gov.br. O texto estabelece orientações e diretrizes para a assistência.
Dos recursos, R$ 3,143 milhões irão para a compra de equipamentos e construção de escolas. Outros R$ 400 mil serão destinados à confecção de material didático e R$ 632 mil para capacitar professores. Antes de produzir o projeto, é preciso ler o Manual de Assistência Financeira do FNDE, clicar em projetos educacionais, onde está o plano de trabalho com os anexos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad-MEC), que precisam ser preenchidos e encaminhados ao FNDE, pela internet.
O FNDE irá repassar os projetos à Secad para análise. Se aprovados, eles recebem o empenho e os recursos ainda este ano. A resolução destaca a necessidade de valorizar a diversidade étnico-racial e desenvolver a auto-estima de alunos e professores negros. As comunidades quilombolas precisam ter a escritura das terras.
É preciso dizer a quantidade de remanescentes de quilombos, o número de crianças e pré-adolescentes fora da escola e da comunidade, em geral. “A resolução é importante para fortalecer essas comunidades, oferecer formação aos professores e fortalecer os laços culturais e afetivos”, diz Ana José Marques, assessora pedagógica da Secad.
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