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Governo federal quer acelerar Reforma Agrária

15 abril 2004 - 16h42

  O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está implementado um conjunto de medidas para agilizar o processo de desapropriação e garantir a qualidade de vida nos assentamentos. O tempo médio necessário para desapropriação de imóveis rurais foi reduzido para até a metade. Até março, as etapas utilizadas na obtenção de terras duravam cerca de nove meses, caso não houvesse recurso administrativo impetrado pelo dono da área, ou 14 meses se houvesse recurso. Com as novas medidas adotadas pela autarquia, esse prazo cairá para até sete meses, acelerando o processo da reforma agrária. O Incra também está duplicando os valores investidos em cada família assentada. O aumento é de até R$ 8.400 no valor destinado a cada família, incluindo crédito e valores a fundo perdido. A quantia significa um aumento de 109% em relação ao que era praticado anteriormente. Cada família recebia, no máximo, R$ 7.700. Agora, receberá um total de até R$ 16.100. As medidas, que já vinham sendo discutidas pela diretoria do Incra desde o ano passado, incluem a diminuição das exigências de documentação da propriedade e a ampliação da autonomia das superintendências regionais. De acordo com o superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário, Carlos Guedes, essa autonomia é essencial para agilizar o andamento da desapropriação. "As superintendências regionais poderão, juntamente com os proprietários de terra, definir os valores que serão pagos", afirmou Guedes. "E, nas ações de campo, estamos diminuindo as exigências de documentação, para que os processos venham para decreto de desapropriação". Para o presidente do Incra, Rolf Hackbart, as modificações significam um avanço importante. "A mudança nas normas é uma necessidade para adequar os instrumentos administrativos em favor da reforma agrária, tornando mais transparente e eficiente o processo de obtenção de terras e de assentamento das famílias", disse. Para Hackbart, essa é a demonstração de que é possível reduzir o prazo de desapropriação e aumentar o crédito para os assentados de acordo com as metas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). 

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