Governo federal anuncia corte de R$ 16 bilhões do Orçamento 2007

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) no Palácio do Planalto, líderes partidários do Congresso receberam a informação que o governo federal decidiu bloquear cerca R$ 16 bilhões do Orçamento 2007. O anúncio oficial deve ocorrer nas próximas horas. O valor do contingenciamento é próximo ao feito no ano passado, de R$ 15,9 bilhões.

Segundo o líder interino do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), o contingenciamento de R$ 16 bilhões em gastos representa 0,73% do PIB (Produto Interno Bruto). O líder não soube informar quais as áreas afetadas pelo corte, mas garantiu que as emendas dos parlamentares não serão bloqueadas. Ao todo, as emendas somam R$ 3,5 bilhões. Na semana passada, a expectativa era de que os cortes atingiriam principalmente despesas propostas pelo Congresso.

O governo teme uma repercussão negativa dos parlamentares a cortes em um momento que precisa de apoio para aprovar medidas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Congresso. Lula já havia afirmado que pretendia preservar obras previstas pelo PAC no momento do contingenciamento, que é feito todos os anos --o governo só costuma confirmar gastos previstos no Orçamento depois que tem certeza de que haverá receitas parar bancá-los.

A reunião de hoje tratou, entre outras coisas, de temas ligados ao PAC, como detalhes do fundo de investimento em infra-estrutura com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As centrais sindicais pedem garantia de rentabilidade para esse investimento. Roberto Amaral, vice-presidente do PSDB, disse que isso está sendo discutido, mas o governo não irá descumprir nenhuma regra para fazer isso. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não permite a rentabilidade mínima.

"Nenhum corte atingirá o PAC. O Orçamento será adequado e por isso serão feitos ajustes", disse Amaral. Hoje, os ministros Mantega, Bernardo e Dilma Rousseff (Casa Civil) irão ao Congresso apresentar o PAC aos parlamentares. "Temos que negociar com todas as lideranças. Mas vamos manter a espinha dorsal do PAC. Isso é inegociável."