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Governo estuda criar juros intermediários para o "Minha Casa"

11 fevereiro 2011 - 17h00

O governo federal estuda criar faixas intermediárias para os juros do programa Minha Casa, Minha Vida, suavizando a escalada da taxa ao longo da faixa de renda que vai até R$ 4.900.

"Os juros mudam com um degrau muito grande. Talvez tenhamos que diminuir esse degrau", disse nesta sexta-feira o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, após a divulgação do balanço do banco, que bateu novo recorde no crédito habitacional, emprestando R$ 77,8 bilhões em 2010, 57,2% a mais do que no ano anterior.

O mecanismo pode ser criado para minimizar as vendas perdidas pelo desenquadramento nas regras do programa por elevação no valor do imóvel ao longo da construção. Nesta segunda fase, o valor aumentou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, mas o novo teto só vale após a publicação de uma portaria do Ministério das Cidades e do manual do agente operador, o que deve acontecer em até 60 dias.

Na prática, isso quer dizer que a Caixa ainda não consegue aprovar financiamentos com esse novo valor, mas pode receber propostas e aguardar a mudança oficial para efetuar o contrato.

RENDA FAMILIAR

Outro fator de desenquadramento é a mudança na renda mensal familiar, de até R$ 4.900, teto que era antes de R$ 4.650 para o Minha Casa e esse mesmo valor para recursos do FGTS em geral. Na prática, Hereda admite que o recado do governo é que as pessoas que quiserem comprar imóveis com valor próximo ao limite devem ter mais entrada. "O que temos que discutir é se essa população tem poupança para atingir os R$ 170 mil", ressalta o vice-presidente do banco.

Para ele, o Ministério das Cidades "está preocupado em não ampliar muito o 'funding' [fonte] do Fundo de Garantia para rendas muito maiores", já que essa fonte de recursos tem juros menores. "É lógico que se isso entrar em funcionamento e se verificar, na prática, que é inócuo, essa discussão [sobre o teto da renda] tem que voltar", completa.

Hereda voltou a dizer que é contra a vinculação ao salário mínimo. "Não podemos indexar mais nada na economia, muito menos ao salário mínimo, que teve uma política de ganho real nos últimos anos". Na sua opinião, o desafio é garantir que o perfil de família que tinha direito ao financiamento com recursos do FGTS em 2007, por exemplo, continue dentro das faixas de enquadramento. "O governo federal precisa focar o subsídio."

Para as famílias com renda mensal acima de R$ 4.900 ou que desejam financiar imóveis com valor superior a R$ 170 mil, o crédito habitacional deve ser feito com recursos da poupança, com juros maiores e que variam de acordo com o banco.

Hereda ressaltou que o desenquadramento ao longo da obra não foi um problema criado pelo Minha Casa, Minha Vida. "Podemos minorar esse problema, mas sempre existiu e vai existir", afirmou.

Outra solução para essa questão seria fechar o contrato de financiamento com a Caixa antes do imóvel ficar pronto, ainda durante as obras, garantindo assim o valor da moradia e a avaliação da renda nas condições atuais.

BALANÇO

Desde o início da operação, em abril de 2009, até dezembro do ano passado, o Minha Casa, Minha Vida totaliza 1.005.028 imóveis financiados. O programa federal é destinado a imóveis novos, com Habite-se (certificado de conclusão de obra) emitido a partir de março de 2009.

Ao todo, a Caixa fechou 2010 respondendo por 49% das contratações com recursos da poupança, ante 57% no ano anterior. A queda já era esperada, segundo Hereda, após a volta dos bancos privados a esse segmento, depois do recuo com a crise econômica. Em 2008, eram 31%.

Com a conta englobando também os recursos do FGTS, a participação da Caixa sobe para 67%, um pouco abaixo de 2009 (71%).

A projeção do banco é de um crescimento de 30% na carteira total de operações de crédito neste ano, com desaceleração ante o aumento em 2010 (41,3%), quando o saldo de empréstimos fechou dezembro em R$ 175,8 bilhões.

Taxa de juros com recursos do FGTS, segundo a renda mensal familiar
Até R$ 2.325,00 - 5% ao ano
De R$ 2.325,01 a R$ 2.790,00 - 6% ao ano
De R$ 2.790,01 a R$ 4.900,00 - 8,16% ao ano

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