Governo espera renegociar dívida do Fies a partir de maio

O governo federal espera renegociar contratos do Financiamento Estudantil (Fies) a partir de maio deste ano. Depois de tentar melhorar o acesso de novos estudantes ao programa, o governo decidiu atender aos apelos dos antigos beneficiários e buscar formas para que eles paguem as dívidas - que, em alguns casos, chegam a ser o dobro do valor total do curso que fizeram.

Até hoje, qualquer tipo de renegociação era proibida. Estudantes e fiadores foram parar na lista de inadimplentes e passaram a ser cobrados judicialmente. "(O beneficiário) Tinha de pagar aquele valor no prazo determinado", afirma Alexandre Minatel, gerente nacional de fundos e seguros sociais da Caixa Econômica Federal, que administra o financiamento. "Uma modificação na lei feita no final do ano passado nos permitiu essa renegociação. Estamos estudando a regulamentação e, a partir de maio, devemos começar o processo."

Hoje a taxa de inadimplência é de 15% a 20%. A Caixa, contudo, considera que nem todos são inadimplentes, já que deixam de pagar por alguns meses e quitam as parcelas quando podem. A renegociação deve ser limitada - o que manterá a enxurrada de ações que o Fies enfrenta na Justiça. De acordo com o gerente da Caixa, não é previsto o desconto dos juros acumulados, como acontece em outras formas de renegociações de financiamentos. Isso porque a lei diz que o governo não pode perder recursos investidos no Fies, pois o dinheiro sai do Tesouro.

Por isso dificilmente os valores serão reduzidos. "Não poderão ser aplicados descontos porque a parcela que volta ao fundo não pode ser reduzida", diz Minatel. A Caixa deve propor que a dívida seja refinanciada e os prazos, alongados. Para quem está com o nome no Serasa, a fórmula pode funcionar.
Os juros de 9% ao ano, sobre valores que já não são baixos, assustam os estudantes quando terminam a faculdade e precisam começar a pagar o financiamento. A amortizações de juros pode ser feita durante o curso, mas o impacto no resultado é pequeno.