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Governo e municípios reafirmam acordo de transporte escolar

27 janeiro 2004 - 16h57

Em reunião com os prefeitos na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), hoje de manhã, o secretário de Estado de Educação (SED), Hélio de Lima, reafirmou o acordo feito com as prefeituras, no final do ano passado, para o transporte de alunos da zona rural no Estado. Conforme esse acordo, o governo aumenta de R$ 37 para R$ 53 o valor per capita por aluno a ser repassado este ano aos municípios e garante o ensino a estudantes de escolas municipais e estaduais. Essa quantia é dividida em R$ 30 em dinheiro e os R$ 23 na forma de cota de combustível. Também como parte do acordo, o governo quitou, no final de 2003, todas as dívidas de transporte escolar que tinha com os municípios.“Já temos garantido os R$ 13 milhões para o transporte dos alunos o ano todo. Agora estamos estudando um cronograma de repasse às prefeituras. A primeira parcela já deverá ser liberada no final de fevereiro”, informou o secretário.O presidente da comissão de transporte da Assomasul, prefeito Oswaldo Mochi Júnior (Coxim), elogiou a forma como a SED conduziu a negociação, que permitiu às partes chegarem ao acordo. “Em sete anos que sou prefeito, nunca tivemos, por parte da Secretaria de Educação, um diálogo tão aberto e solução tão rápida como agora.”Segundo o coordenador de programas e projetos da SED, Ezerral Bueno de Souza, mais de 80% dos 75 municípios conveniados para o transporte escolar já aceitaram a forma de subsídio per capita. Os demais casos são de municípios, como Rio Verde, que reivindicam a transferência de recursos baseado no quilômetro percorrido e serão negociados individualmente. 

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