A concessão de aposentadorias e pensões aos trabalhadores do campo, os chamados segurados especiais, será mais fácil a partir de agora graças a duas medidas adotadas pelo governo nesta semana. A primeira garante aos agricultores rurais a possibilidade de apresentar início de prova material de que trabalharam na terra em período anterior ao de carência (tempo mínimo exigido de exercício da atividade rural). A segunda medida permite aos segurados especiais que partilhem até 50% de suas terras, sem perder o direito ao benefício, desde que as terras sejam produtivas e que a agricultura seja de subsistência.As regras de início de prova material em processos de segurados especiais constam de despacho assinado pelo ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini. O texto, publicado no Diário Oficial da União de ontem (25), prevê que os agricultores poderão apresentar início de prova material de que trabalharam na terra por, pelo menos, dez anos e meio. O prazo foi determinado pela Lei 8.213/91, que regulamenta os benefícios da Previdência Social.A permissão para segurados especiais partilharem terras produtivas está no Decreto nº 4.845, assinado pelo presidente em exercício, José Alencar, e também publicado ontem no Diário Oficial da União
Deixe seu Comentário
Leia Também

Semana começa gelada em Dourados, com geada prevista e temperaturas próximas de 2°C

Espetáculo "Rádio Cruzeiro Apresenta" estreia amanhã na UFGD com entrada gratuita

Brasil condena ataques de Israel e dos EUA a instalações no Irã

Invictos, times brasileiros decidem futuro na Copa do Mundo de Clubes

Quase 7,3 mil pessoas deixaram suas casas no RS por causa das chuvas

Domingo tem estreia no cinema de Dourados com sessão a partir das 15h

Tentativa de furto termina em discussão e envolvidos são levados à delegacia

Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal

Aposta de Minas acerta as 6 dezenas da Mega-Sena e leva R$ 127 milhões

UEMS encerra inscrições de concurso para professor universitário no dia 26 de junho
Mais Lidas

Motorista avança contra viatura após manobras perigosas

Cancelamentos de voos em MS vira alvo de questionamentos na Alems

Jovem de 25 anos morre no Hospital da Vida após acidente em Pedro Juan
