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Governo de MS estuda a redução do ICMS do trigo

10 junho 2005 - 10h14

Os produtores enfrentam dificuldades para comercializar a safra porque moinhos estão abastecidos O secretário de Receita e Controle de Mato Grosso do Sul, José Ricardo Cabral, se reúne esta manhã em seu gabinete com sua equipe técnica e representantes de moinhos para estudar a possibilidade de reduzir a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) sobre o trigo, hoje em 12%.Isso porque os governos de São Paulo e do Paraná zeraram a alíquota, tornando os produtores de Mato Grosso do Sul menos competitivos nos preços. “Vou fazer uma avaliação para saber como tratar esse assunto. Se realmente esta alíquota for prejudicial e concorrer com o produtor pensaremos em uma redução”, diz. A diretora da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Tereza Cristina Correa da Costa, afirma que o pedido de redução de alíquota foi encaminhado ao governo porque hoje é inviável para os produtores de trigo venderem o produto fora do Estado e dentro dele as únicas duas empresas compradoras estão abastecidas. Outro problema ainda não sanado está relacionado à pauta fiscal e que ainda não foi solucionado. Hoje a pauta é de R$ 400,00 por tonelada, ou R$ 24,00 por saco de 60 quilos. Este é o valor tomado como base para fins de cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias). Mas o valor de venda é bem menor, são R$ 19,00 por saco, cerca de R$ 300,00 por tonelada nas operações interestaduais. 

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