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Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

17 setembro 2004 - 13h53

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, confirmou hoje que existe a possibilidade de um aumento na meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os juros) de 2005.Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a meta atual para o próximo ano é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), a mesma de 2003 e de 2004. Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo ontem afirma que o ministro Antonio Palocci (Fazenda) tem defendido, nos bastidores, que aumentar o esforço fiscal seria uma das formas de reduzir a necessidade de elevações na taxa básica de juros (Selic).Quando questionado sobre a possibilidade de aumentar o superávit, Levy disse: "Pode ser, mas ainda não estou estudando".Horas depois, o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, reforçou a afirmação de Levy e disse não considerar "má idéia" o aumento do superávit no próximo ano. Ele afirmou, entretanto, que essa é uma decisão que deve ser tomada em conjunto por todos os membros da equipe econômica.Em tese, ao aumentar o esforço fiscal o governo fica com menos dinheiro para investir em infra-estrutura ou em projetos sociais, já que destina mais recursos para pagar juros e tentar reduzir a dívida pública.Por outro lado, a medida impopular tem um efeito benéfico no mercado pois aumenta a confiança dos investidores de que o Brasil terá condições de arcar com os custos de sua dívida. Dessa forma, a taxa básica de juros, que serve como parâmetro de remuneração para mais da metade da dívida interna, pode permanecer em patamares menos elevados.Nesta semana, o Banco Central elevou a Selic de 16% para 16,25% ao ano, a primeira alta desde fevereiro de 2003. O BC também avisou que esse seria apenas o início do processo de "ajuste" dos juros. Aumentando o superávit, o BC poderia promover um "ajuste" menos significativo e beneficiaria empresários e trabalhadores, que são diretamente afetados por juros altos com queda nas vendas e aumento do desemprego, respectivamente. 

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