Governo boliviano quer processar ex-diretores da Petrobras

O governo boliviano decidiu processar dois ex-diretores da Petrobras e um executivo da espanhola Repsol-YPF pela assinatura de um contrato que teria gerado prejuízo de pelo menos 161 milhões de dólares ao país, informou neste sábado um jornal local. O diário La Prensa, de La Paz, afirmou que o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz, foi incorporado formalmente ao processo judicial, que se soma uma série de atritos entre o governo do presidente Evo Morales e as duas empresas mais afetadas pela nacionalização do setor de energia na Bolívia. "O caso está sendo investigado pela promotoria de Santa Cruz e o ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz, constituiu-se ontem em parte coadjuvante deste processo", publicou o jornal. A promotoria investiga José María Moreno, ex-gerente-geral da empresa Andina, filial da Repsol-YPF, e Antonio Luiz Silva de Menezes e Luiz Rodolfo Landim Machado, ex-diretores da Petrobras, pela assinatura de um contrato em outubro de 2002. Esse contrato, que protegeu durante quase quatro anos a Petrobras contra alta de preços do gás que importa da Bolívia, pode ser considerado "lesivo ao Estado boliviano" e seus responsáveis teriam cometido delitos de "conduta antieconômica e abuso de confiança", segundo o La Prensa. O contrato foi denunciado em 26 de julho por um diretor da Andina e revelado na terça-feira passada pelo ministro Soliz durante depoimento no Senado, como exemplo da falta de controle sobre as petrolíferas estrangeiras antes da nacionalização dos hidrocarbonetos do país declarada em maio. Soliz disse que, durante a vigência do contrato, a Petrobras pagava regularmente à estatal boliviana YPFB o preço oficial, que atualmente é de quatro dólares o milhão de unidades térmicas britânicas de gás (BTU, na sigla em inglês). Mas a Andina devolvia à brasileira o que excedia o preço fixo acertado entre as duas. O preço fixo inicial era de 1,15 dólar o milhão de BTU, indexado à inflação dos Estados Unidos, o que significa que nos quase quatro anos de vigência do contrato a Bolívia deixou de receber, pelas devoluções que fez à Andina, pelo menos 161 milhões de dólares, afirmou Soliz. A Andina, na qual a Repsol-YPF detêm 50 por cento de ações, declarou à Reuters, em comunicado, que a assinatura do contrato de redução de volatilidade de preços estabelecido com a Petrobras e sua execução foram devidamente informados ao governo boliviano e que "a finalização do contrato foi comunicada às instâncias correspondentes". "Então não há nenhum dano econômico para o Estado boliviano e durante a vigência do contrato foram pagas todas as obrigações e os impostos estabelecidos por lei", acrescentou a empresa.