O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou a pagar, no dia 17/03, um benefício adicional de R$ 30,00 às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham jovens de 16 e 17 anos na escola. O objetivo da extensão da faixa etária – que até agora se limitava a 15 anos – é fazer com que esses adolescentes continuem no sistema de ensino e, ainda, incentivar, o que estão fora, a voltar para a sala de aula
Poderão ser concedidos até dois benefícios de R$ 30,00 por família. Com essa ampliação, serão transferidos, até 31 de março, cerca de R$ 34,7 milhões às famílias de 1.156.958 adolescentes. Assim, os recursos transferidos mensalmente pelo MDS para o programa sobem de R$ 865,7 milhões a R$ 900,4 milhões. Agora, os valores dos benefícios variam de R$18,00 a R $ 172,00, dependendo da renda familiar e do número de crianças e adolescentes nos lares.
“A extensão da faixa etária do Bolsa Família, articulada à modalidade Adolescente do novo ProJovem, faz parte de uma acertada estratégia de promover a integração das políticas sociais voltadas à juventude, público mais exposto à violência e ao desemprego”, ressalta o ministro Patrus Ananias. O benefício continuará sendo pago preferencialmente à mulher e a mudança não significa, necessariamente, inclusão de novas famílias.
Mais rigor – O adolescente atendido deverá frequentar pelo menos 75% das aulas, conforme exige legislação educacional para o aluno ser aprovado. Se não cumprir a contrapartida, a família, na primeira vez, receberá uma advertência, na seguinte, o benefício é suspenso, e, na terceira, cancelado. “Estamos sendo mais rigorosos na concessão e também no acompanhamento da freqüência escolar do jovem”, justifica a secretária de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, ao explicar que, no caso das crianças de 7 a 14 anos, o período até o cancelado é de cinco etapas.
Na avaliação do o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, “a extensão do benefício do Bolsa Família para esta faixa etária vai ajudar a enfrentar um problema que é crônico na educação brasileira, que é não apenas a evasão, mas a ausência da escola: 18% dos adolescentes de 16 e 17 anos estão fora da escola”.
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