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Governo acaba com “farra” de carteira de pescador

22 setembro 2005 - 12h17

Após seis meses de investigação, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou hoje que vai cancelar 1.728 carteiras de pescadores profissionais. De 3.011 registros, ficarão 1.284, um corte de 57,3%. Entre os que perdem a carteira estão pessoas que já morreram, funcionários públicos de Corumbá (3), 27 empresários do setor, 278 pescadores com carteira assinada, 335 beneficiários do INSS, 106 taxistas, seis moto-taxistas de Corumbá e 104 assentados. Tendo o registro como pescadores, as pessoas recebiam o seguro-desemprego durante a piracema.Segundo disse esta manhã o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira, ao divulgar o resultado do trabalho da Operação Cardume, que envolveu 35 pessoas, agora ficam cadastrados “os verdadeiros usuários da pesca”. Para este grupo, o governo planeja anunciar no começo do ano que vem um programa de valorização, que inclui políticas de geração de renda. Para chegar a todos os registros, foram cruzados dados da Sema, do Ibama (Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Para atuar, um pescador precisa do registro e de licença ambiental. Entre os que perdem a carteira há também aqueles que estavam sem a licença.Juntando os cadastros, foram apontados 3.312 pescadores com problemas, destes 2.980 foram procurados- neste universo é que foi descoberto o grupo que perde o registro, uma vez que não tem a pesca como principal atividade. Para ter acesso ao seguro-desemprego, a pessoa deve viver da pesca.O registro e o CPF dos irregulares serão publicados em Diário Oficial do Estado até o final de outubro. Os nomes não deverão ser revelados, conforme informação repassada hoje. Mas este cadastro será encaminhado à Polícia e ao Ministério Pùblico para avaliação de providências na esfera judicial.O trabalho foi desenvolvido em uma série de cidades onde a pesca tem destaque, como Aquidauana, Corumbá, Mundo Novo, Porto Murtinho, Miranda. Na maioria, cerca de metade dos registros foi cancelada. No caso de Aquidauana, foram 61,6% dos cadastrados.Recadastrar- A Sema vai fazer um recadastramento dos pescadores que estão regulares. Os demais poderão recorrer da decisão administrativa. No dia 27, o secretário vai estar com o titular da secretaria nacional, ministro José Fritsch. Devem discutir como ficam 269 pescadores do grupo regular mas que estão sem a carteira nacional, tendo apenas com a licença estadual.No ano que vem deve ser adotada nova carteira para os pescadores, feita em papel moeda. 

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