O Governo do Estado e os Municípios sul-mato-grossenses terão R$ 257 milhões para investirem em obras no próximo ano.
Os valores das 15 emendas coletivas a que Mato Grosso do Sul tem direito foram fechados quarta-feira (16), durante reunião na casa do coordenador da bancada Federal, deputado Waldemir Moka (PMDB).
Além das propostas coletivas, cada deputado e senador apresentaram R$ 12,5 milhões em emendas individuais, num total de R$ 137,5 milhões. Somadas às propostas elaboradas em conjunto pela bancada, Mato Grosso do Sul terá dotação total de R$ 394,5 milhões para investimentos em obras de infraestrutura, habitação, saúde, agricultura e turismo.
De acordo com Moka, o Orçamento da União para 2010 é o mais real e enxuto possível. “Fechamos uma proposta orçamentária que atenderá áreas essenciais para o nosso Estado”, avalia, afirmando que muitas emendas foram elaboradas para atender a pedidos do governador André Puccinelli (foto).
O coordenador explica que o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), adotou o critério de destinar a cada bancada estadual 80% da média dos últimos orçamentos federais. “Foi a forma que o Congresso encontrou para atender a todos, em razão do pouco dinheiro disponível para investimentos em todo país”, disse.
Deputados e senadores sul-mato-grossenses adequaram as emendas com valor mínimo de R$ 12 milhões e o máximo de R$ 50 milhões .
Moka lembra, no entanto, que a proposta de investimento para o Estado terá que ser votada pela Comissão Mista de Orçamento e só depois ir ao Plenário do Congresso . "A nossa expectativa é que o Orçamento para o próximo ano esteja aprovado até segunda-feira”, prevê o coordenador.
Emendas da bancada de MS ao Orçamento da União 2010
71130001 – Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-262 no MS. Valor: R$ 15.000.000,00
71130002 – Apoio á Construção de Habitações Populares em Campo Grande/MS - Valor: R$ 18.000.000,00
71130003 – Construção de Trechos Rodoviários na BR 483 no Entroncamento BR 497 Trecho Divisa GO/MS (Rio Aporé) - Valor: R$ 30.000.000,00
71130004 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística em Campo Grande/MS (Centro de Belas Artes) Valor: R$ 12.000.000,00
71130005 – Apoio à Projetos de Desenvolvimento no Setor Agropecuário no MS - Valor: R$ 14.000.000,00
71130006 – Apoio a Implantação da Infraestrutura Social e Produtiva Complementar em Espaços Sub-Regionais Projeto Integração Trecho Ponta-Porã/Sete Quedas Etapa III no MS - Valor: R$ 15.000.000,00
71130007 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no MS - Valor: R$ 16.000.000,00
71130008 – Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-463 no MS - Valor: R$ 15.000.000,00
71130009 – Apoio a Implantação da Infraestrutura Social e Produtiva Complementar em Espaços Sub-Regionais – Dourados/MS - Valor: R$ 12.000.000,00
71130010 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística Implementação da Rota Turística no MS - Valor: R$ 12.000.000,00
71130011 – Apoio à Implantação de Infraestrutura Social e produtiva em espaços Sub-Regionais em Ponta-Porã/MS - Valor: R$ 12.000.000,00
71130012 – Apoio á Projetos de Infraestrutura Turística em Campo Grande/MS - Valor: R$ 12.000.000,00
71130013 - Construção do Anel Rodoviário no Município de Campo Grande/MS BR-060/163/262 - Valor: R$ 12.000.000,00
71130014 – Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-158 Divisa GO/MS – MS/SP (Início da Travessia Rio Paraná) - Valor: R$ 12.000.000,00
71130015 – Manutenção da BR-163 no Estado do Mato Grosso do Sul - Valor: R$ 50.000.000,00