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REUNIÃO NO MPE

Dourados e Laguna definem meios para sanar baixo índice de vacinação

27 novembro 2020 - 09h31Por André Bento

Gestores públicos de Dourados e Laguna Carapã, bem como do Estado de Mato do Sul, deliberaram meios de sanar a baixa adoção das campanhas de vacinação nesses municípios. Na segunda-feira (24), eles participaram de reunião convocada pelos promotores de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli e Luiz Gustavo Camacho Terçariol. 

Esse encontro ocorreu no âmbito do Procedimento Administrativo número 09.2020.00003659-5 e foi realizado na sede local do MPE-MS (Ministério Público Estadual), localizada na Rua João Corrêa Neto, número 400. 

Conforme a ata da reunião, obtida pelo Dourados News, representante da Secretaria Municipal de Educação de Laguna Carapã esclareceu que uma das providências adotadas para solucionar o baixo índice de vacinação entre as crianças e adolescentes consiste em identificar e separar as carteiras de vacinação dos estudantes que estão desatualizadas, para então adotar medidas necessárias à devida adequação. 

Quanto a Dourados, o secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, “apresentou esclarecimentos gerais a respeito da rede municipal de ensino, tal como o atual funcionamento do ensino e das atividades realizadas à distância”. 

Ele e informou que dentro do cronograma de atividades previstas para a rede, que vão até o dia 22 de dezembro, “será inserida a solicitação de que os responsáveis encaminhem cópia atualizada da carteira de vacinação dos respectivos alunos, e a partir do recebimento das informações, todos os dados serão encaminhados de maneira organizada para a Secretaria Municipal de Saúde, com a individualização das respectivas unidades escolares e Centros de Educação Infantil, sendo todos os dados organizados e separados pela própria Secretaria de Educação”. 

“O gestor esclareceu expressamente que a solicitação de informações também será direcionada para todas as unidades educacionais conveniadas com o Município”, prossegue a ata.

Já com relação à Assistência Social de Dourados, “ficou acordado que no ato do Cadastro Único, todos os servidores serão orientados a passar a exigir da população a apresentação da carteira de vacinação atualizada e regular, de acordo com todas as doses necessárias, o que será solicitado no ato do cadastro, da atualização e também nas visitas domiciliares realizadas pelas equipes profissionais, alertando os munícipes acerca das consequências e medidas no caso de descumprimento de tal conduta”. 

No caso do representante da Coordenadoria Regional de Educação de Mato Grosso do Sul, informou ao MPE a existência de resolução vigente no âmbito estadual “que contém cobrança expressa acerca da apresentação de carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula”, acrescentando “que no momento estão passando por fase de matrículas e rematrículas, e todos os servidores já foram cientificados a respeito da necessidade de se cobrar tal requisito”. 

Um dos motivos informados pelo MPE para instaurar esse procedimento foi o resultado de pesquisa junto ao portal eletrônico ‘MP Social’, categoria ‘Vacinômetro’. Nesse ato, escolhendo-se os dados de Dourados e Laguna Carapã, houve a constatação, respectivamente no filtro ‘cobertura geral’, o importe de 69,9% e 61,3%, atualizados no dia 16/11/2020”. 

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