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Geraldo pede liberação de R$ 13,5 milhões para UFGD

16 junho 2005 - 18h01

O deputado federal Geraldo Resende (PPS-MS) enviou requerimento ao ministro da Educação, Tarso Genro, solicitando a imediata aplicação dos R$ 13,5 milhões destinados no orçamento de 2005 para a implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).O parlamentar disse que está preocupado com o fato de que o projeto que cria a UFGD, o PL 4.659, prevê, em seu artigo 10, que a implantação das atividades e do início do exercício contábil e fiscal da UFGD deverão coincidir com o primeiro dia útil do ano civil subseqüente da data de aprovação do referido projeto de lei.“Este fato muito nos preocupa, pois já estamos no segundo semestre do ano e os recursos destinados à UFGD no exercício de 2005 não estão sendo executados”,  salienta o deputado. Geraldo Resende lembra que no exercício de 2004 foram destinados à UFGD R$ 4.464.672,00 e deste montante apenas R$ 700 mil foram empenhados (mas ainda não pagos) para a construção do bloco da saúde.No requerimento, Geraldo Resende falou de sua preocupação quanto ao empenho e liberação dos recursos orçamentários de 2005 destinados à UFGD, que são de R$ 13,5 milhões, sendo R$ 8,5 milhões para investimento e R$ 5 milhões para custeio.O deputado cita reportagem veiculada na imprensa de Dourados, segundo a qual o Ministério da Educação irá liberar até o final deste mês, R$ 4,5 milhões para as obras de implantação da UFGD, mas salienta que “esses recursos são insuficientes para a concretização das ações de implantação”.De acordo com o deputado “se mais recursos não forem alocados, alguns cursos já existentes continuarão funcionando em instalações emprestadas ou alugadas; os professores continuarão sem gabinetes e as obras para o setor administrativo não serão iniciadas”. O parlamentar alertou ainda que não há local para a instalação dos setores de recursos humanos, transportes e materiais da nova universidade.O Projeto de Lei 4.659/2004, que cria a UFGD, continua tramitando na Câmara Federal. Todas as comissões para as quais a matéria foi encaminhada, aprovaram os pareceres de seus relatores: a CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público); relatado por Geraldo Resende (PPS); CFT (Comissão de Finanças e Tributação), relatado pelo deputado Fernando Coruja (PPS); CEC (Comissão de Educação e Cultura), relatado pelo deputado Antonio Carlos Biffi (PT); e CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), relatado pelo deputado João Grandão (PT). 

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