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Funcouro é aprovado com emendas de Zé Teixeira

15 dezembro 2004 - 16h18

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, durante sessão extraordinária, projeto de autoria do poder Executivo criando o Funcouro (Fundo de Incentivo ao Centro Tecnológico do Couro), que prevê incentivo para a industrialização do produto no Estado.A matéria passou pelo plenário da Casa com duas emendas modificativas de autoria do deputado Zé Teixeira (PFL), líder da bancada ruralista da Assembléia Legislativa.A primeira emenda determina a concessão de incentivos fiscais ao estabecimento industrializador de couro ou de pele de qualquer animal, que atenda os requisitos da Lei.A outra emenda apresentada por Zé Teixeira diminiu os incentivos fiscais ao industrializador que adiquirir mais de 60% do total de couro de outros estados. "No caso em que as aquisições de couro em operações interestaduais ultrapassar a sessenta por cento do total de couros industrializados pelo estabelecimento, o crédito fica limitado a 60% da quantidade de couros indistrializados", diz a emenda modificativa.Doze empresários e deputados estaduais debateram o projeto nesta quarta-feira, na Assembléia Legislativa. O superintendente de Administração Tributária, da Secretaria de Receita, Gladston Amorim, compareceu para explicar os detalhes do projeto. Uma das beneficiadas pelo projeto será a Braspelco, que investirá R$ 90 milhões numa indústria com previsão de gerar 2 mil empregos em Campo Grande. Preocupado com uma possível ameaça ao empreendimento, que começa a operar em outubro do próximo ano, o prefeito André Puccinelli (PMDB), o secretário municipal de Governo, Carlos Henrique dos Santos Pereira, e o gerente da Braspelco na Capital, Marcelo Mazoni Frizzo, participaram da reunião com os deputados estaduais Ari Rigo (PDT), Sérgio Assis (PSDB), Paulo Corrêa (PL), Ari Artuzi (PDT) e Zé Teixeira, que aconteceu na Sala da Presidência do Legislativo.Segundo Amorim, o projeto mantém o benefício fiscal de 40% para vários tipos de couro: cru, wet blue, dry-blue, semi-acabado, acabado e até a produção de calçados. Atualmente, as indústrias de Mato Grosso do Sul possuem capacidade para processar 22 mil peles por dia, mas a oferta dos frigoríficos é de apenas 12 mil peles. O governo quer elevar a oferta para acabar com a ociosidade no setor.O Funcouro prevê a redução gradativa no benefício fiscal do wet blue, que deverá cair dos atuais 40% para 10% em 2007. Santos Pereira disse que o projeto do Governo mantém os incentivos para toda a cadeia produtiva do couro. 

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