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Funai e índios acertam desocupação de áreas invadidas

31 janeiro 2004 - 08h39

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, e 30 lideranças indígenas fecharam ontem à noite um acordo para desocupação de 11 das 14 fazendas invadidas em Japorã, na região Sul do Estado. Não ficou definido o dia da saída dos índios, mas o procurador da República Charles Pessoa disse que negociará a desocupação neste fim de semana.As 30 lideranças indígenas das tribos guaranis e caiuás foram escoltadas em um ônibus por seis agentes e dois delegados federais, além de cinco policiais militares, até a aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a 67 km das fazendas invadidas.Na aldeia, ocorreu a reunião com o presidente da Funai. Ele preferiu não ir à área de conflito.No acordo, os índios afirmaram que vão deixar 11 fazendas e escolher outras três para permanecer.A Funai se comprometeu, segundo Gomes, a publicar no prazo "de 15 a 30 dias" o estudo antropológico que define as fazendas invadidas como terras indígenas no "Diário Oficial" da União.Gomes não aceitou a proposta do MPF (Ministério Público Federal). Ela previa multa diária de R$ 10 mil, caso a Funai não entregasse para o Ministério da Justiça até 16 de agosto o processo administrativo da terra indígena. A partir desse documento, o ministério pode baixar portaria determinando a demarcação das áreas.Na quinta, segundo o MPF, os índios tinham concordado em desocupar as áreas a partir de segunda-feira. Mas, na reunião de ontem, as lideranças indígenas disseram que ainda não definiram em quais áreas vão ficar.Segundo Geones Miguel Ledesma, um dos advogados dos produtores com áreas invadidas, os fazendeiros querem a desocupação total das propriedades.O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, determinou que negociem uma solução pacífica até o dia 10 de fevereiro.

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