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FPM do mês de março fecha com prejuízo de 19%

05 abril 2004 - 08h07

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) relativo ao mês de março fechou com um decréscimo de 19% em relação a fevereiro deste ano, segundo informações da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). De acordo com os números divulgados pela instituição, em março o FPM rendeu R$ 24.525.301.05 para divisão entre as 77 prefeituras de Mato Grosso do Sul, contra os R$ 30.304.119,30 repassados em fevereiro. Responsável pelo Departamento Econômico Assomasul, Santo Rossetto, explica que desses valores já estão descontados os 15% referente ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A nova baixa dos recursos do Fundo, formado por 22.5% de tudo que o País arrecada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), deixou os prefeitos preocupados. O FPM é repassado aos municípios a cada dez dias do mês (10, 20, 30) O presidente da Assomasul, Dirceu Lanzarini (PL), afirmou que a redução realmente é preocupante, devido aos compromissos que os prefeitos têm com a folha de pagamento dos servidores e pagamento de dívidas aos fornecedores, entre outras prioridades de investimento em vários setores da administração pública.Os números apontam ainda que houve uma queda calculada em 12% no repasse do Fundo se comparado ao mês de fevereiro do ano passado, quando os municípios ratearam entre si R$ 27.757.139,02. Apesar da queda livre dos recursos destinados às prefeituras neste período do ano, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, estima que haverá recuperação de 21% no mês de abril, em relação ao mês anterior.  

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