Menu
Busca quarta, 12 de maio de 2021
(67) 99257-3397

FPM de Maracaju cai em 15% e compromete as finanças

09 setembro 2004 - 14h49

Enquanto o Governo Federal comemora o crescimento do Produto Interno Bruto(PIB), anunciado pelo IBGE a preços de mercado de 4,2% no primeiro semestre de 2004, em relação a igual período de 2003, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 15% em Maracaju. A informação é do Secretário de Planejamento e Fazenda do Município Guaraci Luiz Fontana.“Teremos que ‘enxugar’ os custeios, como diárias, suprimentos de fundo e despesas de materiais, para não comprometer as despesas essenciais, como na saúde, educação, transporte, entre outros”, lamentou Guaraci Fontana. O Prefeito de Maracaju Reinaldo Azambuja Silva(PSDB) garantiu que o salário dos servidores públicos municipais e fornecedores serão pagos em dia, “apesar da queda lamentável do FPM estamos organizados e os fornecedores e servidores não serão penalizados”.  Os prefeitos de todo país, foram no mês passado à Brasília pressionar os parlamentares na tentativa de sensibilizá-los a incluir na pauta de votação do esforço concentrado a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. A previsão negativa preocupa os prefeitos, que temem não ter dinheiro suficiente em caixa, no fim do ano, para cobrir a folha de pessoal, principalmente devido ao pagamento quase que simultâneo do mês de dezembro e do décimo terceiro salário.   De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o FPM deste mês deve render R$ 23.474.196,17 contra R$ 27.576.107.61. Desse total, já está descontado os 15% destinados ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O Presidente da Assomasul, Dirceu Lanzarini (PL), avalia como de extrema preocupação a queda registrada nesse período do ano, por entender que as prefeituras dependem basicamente dos repasses constitucionais, como FPM e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para sobreviver.“É humanamente impossível pagar praticamente duas folhas com pouco dinheiro, tanto é que os prefeitos estão dependendo de a Câmara dos Deputados aprovar um acréscimo de 1% do FPM”, afirmou, referindo-se a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 255/04 que tramita na Casa.O FPM é constituído de 22.5% de tudo que o País arrecada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda). Caso a PEC seja aprovada, o fundo constitucional passaria para 23.5%, o que representaria um incremento de R$ 1,3 bilhão nos recursos destinados às prefeituras de todo o País.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASILÂNDIA
Jovem de 23 anos destrói recepção de hospital durante surto
BRASÍLIA
Secretário Mario Frias é submetido a cateterismo de emergência
TRÊS LAGOAS
Homem que matou cantor a tiros em tabacaria é condenado a 46 anos
BRASIL
Câmara aprova projeto que pode restringir atuação da oposição
Homem contrai dívida de R$ 32 mil ao fazer portabilidade de empréstimo
BENEFÍCIO
Cultura prorroga prazo para entrega de documentação do FIC
POLÍCIA
Condutor de lancha envolvida em acidente com morte presta depoimento
EDUCAÇÃO
Metas do Inep para o ano não incluem aplicação do Enem 2021
IVINHEMA
Três dias depois de ser envenenada pela mãe, criança recebe alta
FERIADO
Comarca de Angélica não terá expediente amanhã e sexta-feira

Mais Lidas

PANDEMIA
Levado pela Covid-19, "João da União" deixa legado para família e em Dourados
INDÁPOLIS
'Frio' e com roupa ainda suja de sangue, assassino de tio não mostrou arrependimento ao ser preso
DOURADOS
Homem morre no HV após acidente com condutor que empinava moto
PANDEMIA
Novo decreto mantém toque de recolher às 21h e autoriza abertura de cinema em Dourados