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FNDE disponibiliza serviços e consultas pela internet

12 agosto 2004 - 07h06

Mais de um milhão de pessoas visitam a página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável por diversos programas dirigidos ao ensino básico de escolas públicas no Brasil, uma das mais completas do governo federal. Para isso, a autarquia dispõe do quarto maior parque de informática do Distrito Federal. O crescente número de acessos demonstra o quanto a internet pode ser uma ferramenta essencial na transparência do serviço público. Entre os usuários incluem-se prefeitos, que procuram acompanhar os convênios celebrados com o FNDE no âmbito do programa do transporte escolar, e empresários, que podem se cadastrar on line para pagar as parcelas obrigatórias do salário-educação.Professores e pais de alunos, que têm a possibilidade de saber se o seu município está quite com a prestação de contas da alimentação escolar ou de quanto será o repasse da cota municipal do salário-educação, agora depositado diretamente em contas específicas das prefeituras, também freqüentam a página do Fundo.Em 2001, 45.546 internautas fizeram buscas na página do FNDE na internet. Em 2002, o número saltou para 458.927. No ano passado, 1.023.881 internautas visitaram a página. Grande parte deles, procurando os valores de recursos transferidos aos municípios, secretarias de Educação e entidades filantrópicas beneficiadas com os programas do Fundo.Grande aliado desse parque de informática é o Sistema Integrado de Gestão Financeira (Sigef), interligado ao Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), atualizado diariamente, e que fornece ao usuário os valores de trinta programas ou ações, divididos por categoria. Esse sistema começou como projeto-piloto e foi aperfeiçoado em março deste ano, oferecendo uma gama de informações sobre repasse de verbas, independentemente de possuir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da prefeitura, secretaria ou entidade.Para acessar as informações de seu interesse, o usuário deve primeiramente entrar na página do FNDE (www.fnde.gov.br ) e clicar no ícone consultas on line, localizado no centro do monitor, e em consultas a liberações de recursos - FNDE. Será necessário preencher um formulário de pesquisa. Para isso, basta selecionar o ano da liberação do recurso (desde o exercício de 2000 até 2004), preencher o CNPJ (opcional), a Unidade da Federação, o nome do município, o tipo de entidade (opcional) e finalmente clicar em buscar. Imediatamente, o sistema oferece o relatório da pesquisa. Existe uma rotina de transferência de recurso e os valores são disponibilizados para consulta on line imediatamente. Na primeira semana de cada mês, o FNDE deposita a cota estadual e municipal do salário-educação. Entre os dias 20 e 25, é depositada a parcela da merenda escolar para creches, educação indígena, pré-escolar e ensino fundamental. Entre os dias 25 e 30, é feita a liberação dos recursos da educação de jovens e adultos e transporte escolar. Muitos usuários sabem disso e verificam pela internet quanto o seu município recebeu.O Sigef oferece aos usuários informações sobre transferência de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As entidades estão personalizadas como empresa, censo de escola particular e pública, organização não-governamental, órgão estadual, prefeitura e secretaria estadual de Educação.Uma das preocupações do FNDE é manter a transparência para fortalecer o controle social sobre esses programas e, assim, reduzir a possibilidade de desvios de recursos públicos. (Lucy Cardoso) 

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