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Fisco de MS apreende carretas com 360 toneladas de milho

02 fevereiro 2004 - 11h02

Dez carretas que transportavam 360 toneladas de milho foram apreendidas pela Secretaria de Receita e Controle do Estado porque os documentos fiscais que acompanhavam a carga eram falsos. A irregularidade foi constatada pelos agentes do Posto Fiscal Ofaiés, localizado próximo a Bataiporã. Numa operação rápida, eles se comunicaram com a Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, que acionou a fiscalização volante e os postos fiscais. Uma das carretas foi retida no Posto XV de Novembro.Os agentes do fisco constataram que a nota fiscal da mercadoria e a autenticação de pagamento no documento de arrecadação eram falsas. A carga havia saído de Rio Brilhante e ia para Mauá da Serra, no Paraná. O fisco estadual constatou que além das 10 carretas apreendidas, outras duas faziam parte da mesma operação. Em situação regular, o contribuinte recolheria sobre o milho transportado nas doze carretas R$ 12.528,00 de ICMS, mas por causa da tentativa de sonegação, ele perdeu o benefício fiscal que reduziria de 17% para 12% a carga tributária e ainda teve de pagar multa, totalizando R$ 33.408,00. O pagamento do imposto foi feito na madrugada deste sábado pelo advogado da empresa que administra o armazém onde estava o milho, em Rio Brilhante. O dono do armazém intermediou negócio entre o produtor e um comerciante de Campo Grande, remetente da carga que ia para uma empresa do Paraná. Os agentes do fisco não conseguiram localizar o endereço do remetente indicado na nota e ainda constataram que a empresa destinatária era do ramo de transportes.As irregularidades foram encaminhadas à policia civil que tem atribuição de investigar crimes como esse. Após o pagamento do ICMS, as carretas foram liberadas. 

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