O governo estuda substituir a dívida de estudantes de medicina que aderirem ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) por serviço prestado. O objetivo é suprir a falta de médicos em cerca de 1,2 mil municípios. Essa é uma das propostas de uma portaria do Ministério da Educação que será anunciada no próximo dia 29 e prevê uma série de mudanças no Fies.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota, explicou que a proposta está sendo elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde. A medida prevê que os estudantes interessados em trabalhar nos municípios que necessitam de médicos tenham abatimento gradual da dívida. “Há um conjunto de elementos que favorece a uma política pública de fixação dos formandos da área da medicina nesses municípios do interior”, disse Mota.
Segundo o secretário, a proposta está em estudo pelo Ministério da Saúde e pela área econômica do governo, já que a medida traria prejuízo aos cofres públicos, pois o estudante não quitaria o débito do financiamento.
Ele adiantou que a adesão será voluntária e válida para os estudantes que ingressarem no Fies a partir do próximo semestre letivo. De acordo com o secretário, os profissionais não deixarão de receber remuneração caso optem por trabalhar nas áreas carentes. “Nós não estamos falando no fato de ele deixar de receber, mas sim de estar inserido em um programa público estratégico”, observou. O governo detalhará quais são as outras mudanças no Fies no dia 29 de março, quando divulga o teor da portaria na íntegra.
O Fies é um programa do Ministério da Educação, destinado a financiar estudantes do Ensino Superior que não têm como arcar com as parcelas de um curso em universidade ou faculdade particular. Administrado financeiramente pela Caixa Econômica Federal, o Fies foi criado em 1999 para substituir Programa de Crédito Educativo e já atendeu aproximadamente 500 mil universitários.
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