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FIC terá mudanças e MS terá verbas de Fundo Nacional

22 dezembro 2003 - 11h32

O governo federal, através do Ministério da Cultura, deverá dividir com os estados, de forma proporcional à arrecadação de cada um, as verbas do Fundo Nacional de Cultura. A medida será adotada a partir de 2004.De acordo com o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, Silvio Nucci, apesar de essa lei existir há bastante tempo, a distribuição nunca aconteceu anteriormente. Apesar de não ter idéia acerca dos valores que podem ser recebidos pelo Estado, Nucci acredita que ele deva ser significativo e nesse sentido incrementar mais ainda os projetos e ações culturais, cuja maioria é hoje financiada pelo FIC (Fundo de Investimentos à Cultura). Com relação ao FIC, o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer disse ainda que em 2004 haverá apenas uma edição para seleção de projetos e não duas (semestrais) como acontece atualmente. Nesta edição única serão aplicados todos os recursos previstos para o ano. De acordo com o Secretário terão preferência os projetos culturais de cunho social - sérios e dentro dos limites. “Calcularemos item por item para saber se os projetos apresentados não estão sendo superfaturados”, acrescentou.

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