Menu
Busca sábado, 30 de maio de 2020
(67) 99659-5905

Fernando Sarney anuncia que desistiu da censura ao 'Estado'

19 dezembro 2009 - 15h36

O empresário Fernando Sarney anunciou ontem a desistência da ação contra o Estado de S. Paulo, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Por meio de nota à imprensa, ele afirma, em texto de onze linhas, ter encaminhado à Justiça sua renúncia ao processo que há 141 dias provocou o decreto de mordaça, baixado em 31 de julho pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF).

O pedido de desistência - nove dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre o mérito - foi comunicada ontem mesmo ao TJ-DF, poucas horas antes do início do recesso do Judiciário. Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro os trabalhos forenses ficam interrompidos, salvo em situações excepcionais e de urgência atendidas pelo plantão judicial. Até lá, a censura continua de pé. Apenas depois desse período o jornal vai se manifestar sobre a sua concordância ou não com o pedido de desistência.

CARTA

A carta de Sarney foi produzida nove dias depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou reclamação do Estado contra a censura - por 6 votos a 3, os ministros arquivaram, sem discutir o mérito, a tese dos advogados do jornal segundo a qual a censura desrespeita a decisão do próprio STF que derrubou a Lei de Imprensa e consagrou o pleno direito à liberdade de expressão.

A demanda teve início na Justiça de Brasília, em primeira instância, que rechaçou a censura. Contra a decisão, Sarney recorreu ao TJ-DF em agravo, acolhido pelo desembargador Vieira.

ADVOGADOS

Sarney disse que orientou seus advogados a "desistirem da ação". Os advogados Eduardo Antônio Lucho Ferrão e José Rollemberg Leite Neto subscrevem petição endereçada à Presidência do TJ-DF nesses termos. "O ora recorrido é o autor da presente demanda judicial. Nessa condição, vem à Vossa Excelência, que sobre o feito detém a jurisdição neste instante, requerer a desistência da presente ação, respondendo pelas custas e ônus sucumbenciais, rogando que sobre tal pleito seja ouvida a parte adversa, como ordena a legislação."
var keywords = "";

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANDEMIA
Estado alerta que Dourados deve ser cidade com mais casos de Covid-19 na próxima semana
DOURADOS
Homem é encontrado morto debaixo da ponte do córrego Calarge
EDUCAÇÃO
SED cria página para transmissão das aulas em tempo real pela internet
INFLUENZA
Estado chega a quase 2 mil notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave
POLÍCIA
Abordado em carro com placas da capital, viciado entrega traficante em Dourados
CAPITAL
Primo desaparecido pode ser oitava vítima do "pedreiro assassino"
DATAFOLHA
Pesquisa aponta que 67% reprovam aproximação de Bolsonaro com 'Centrão'
TERÇA-FEIRA
Rua Júlio Marques de Almeida no Parque Alvorada será preferencial
AUTORIZAÇÃO
PF diz ao Supremo para ouvir Bolsonaro em inquérito sobre interferência
ECONOMIA
Quarto sorteio do Nota MS Premiada será realizado neste sábado

Mais Lidas

DOURADOS
Protocolo é seguido e mulher vítima do coronavírus é enterrada sem despedida de familiares
MAIORIA JOVENS
Vítima fatal da Covid-19 faz parte da faixa etária com mais casos da doença em Dourados
COVID-19
Curva segue ascendente e Dourados ultrapassa 200 casos de coronavírus
PANDEMIA
Comitê diz que Dourados não é epicentro do novo coronavírus e descarta lockdown