De 3 de dezembro de 2009 até 18 de janeiro de 2010, estão abertas as inscrições para projetos culturais que queiram receber benefícios do Fundo de Investimentos Culturais (FIC/MS) no próximo ano. Com a publicação do edital, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tem por objetivo contemplar a produção sul-mato-grossense em suas mais diversas manifestações, priorizando a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado, como forma de ampliar o acesso público e, sobretudo estimular a formação de novas plateias, de acordo com as diretrizes de Política Cultural para o Mato Grosso do Sul. O edital poderá ser consultado na íntegra no Diário Oficial do Estado ou no site da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (www.fundacaodecultura.ms.gov.br).
O valor dos recursos destinados ao Fundo de Investimento Culturais para o exercício de 2009 é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Os projetos deverão ser enquadrados nas seguintes áreas: artes cênicas (relacionada aos segmentos de teatro, dança, circo, ópera e congêneres); artes visuais (compreendendo artes plásticas, na forma de esculturas, desenhos e pinturas, gráficas, gravura, filatelia, fotografia e congêneres); audiovisual; artesanato; literatura; música; patrimônio cultural; formação (evento de caráter cultural ou artístico destinado à formação, à especialização e ao aperfeiçoamento de pessoal na área cultural, como cursos e seminários); biblioteca; museu; arquivo e folclore. O edital contém maior aprofundamento sobre cada área.
Para inscrever-se, é preciso encaminhar os projetos para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com o formulário modelo devidamente preenchido junto com os documentos exigidos para a inscrição, conforme o edital. Cada proponente poderá inscrever somente um projeto em um dos programas previstos. Não poderão apresentar projetos culturais servidores públicos estaduais ou membros do Conselho Estadual de Cultura, proponente e/ou executor de projeto anterior que tenha restrição cadastrada no SIAFEM do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica não-governamental que tenha membro do Conselho Estadual de Cultura na composição de sua diretoria, e pessoa inadimplente com prestação de contas de projeto cultural realizado anteriormente.
Os projetos serão avaliados pela Gerência do Fundo de Investimentos Culturais em seus aspectos técnico-jurídicos, e a relação dos projetos aprovados será publicada
em Diário Oficial
até o dia 15 de março de 2010. Mais informações no edital.
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