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CRIME AMBIENTAL

Fazendeiro é autuado em R$ 10 mil por armazenar combustível ilegalmente

Fazendeiro é autuado em R$ 10 mil por armazenar combustível ilegalmente

19 novembro 2017 - 10h45Por Da redação

Um fazendeiro foi autuado por armazenar combustível ilegalmente. Foi identificada nesta sexta-feira (17) a irregularidade na propriedade rural do infrator em Aral Moreira. 
Equipe de policiais militares ambientais de Naviraí localizaram na propriedade rural dois tanques a céu aberto, com óleo diesel utilizado para abastecer o maquinário da fazenda sem autorização ambiental.

Além da irregularidade relativa ao armazenamento irregular de combustível, o local onde os tanques estavam não possuía cobertura e nem piso de contenção preventivo a vazamentos e parte do solo já estava contaminado com diesel. As atividades foram interditadas.

O proprietário rural foi notificado a remover o solo contaminado e a procurar o órgão ambiental para se regularizar, quando serão exigidas as medidas protetivas ambientais, conforme a legislação.

O infrator responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, com pena prevista de três meses a um ano de detenção. Ele também poderá responder por crime ambiental de armazenamento de produto perigoso sem autorização.

A pena é de um a quatro anos de reclusão. O fazendeiro também foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil.

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