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Farmácias podem ser obrigadas a exibir listas de genéricos

31 agosto 2004 - 10h32

O consumidor que entrar em uma farmácia poderá encontrar listas com relação de medicamentos genéricos afixadas nas paredes, balcões ou em outro local de fácil visualização. A sugestão foi apresentada à Câmara pelo deputado Carlos Nader (PFL-RJ), por meio do Projeto de Lei 4066/04. Para valer, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. O parlamentar explica que a intenção é orientar o cidadão que necessita de um medicamento, "auxiliando-o a decidir sobre o mais conveniente para si, sem a interferência de terceiros".Sem obrigação Atualmente, não há obrigação para as farmácias de exibir a lista de genéricos. Isso explica por que apenas 7,2% dos consumidores, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), têm o hábito de consultar a relação.Se a nova determinação for aprovada pelo Congresso Nacional, quem a descumprir ficará sujeito a multas.Genéricos x similares Os medicamentos genéricos são, em média, até 35% mais baratos do que os remédios de marca. Segundo a Anvisa, em pouco mais de três anos de existência, eles já representam 9% do mercado farmacêutico brasileiro, que tem 872 genéricos registrados e 741 sendo comercializados.Além dos genéricos, as farmácias também vendem remédios similares. Ambos possuem o mesmo princípio ativo e a mesma concentração. Porém, o Ministério da Saúde adverte que somente os genéricos podem ser trocados pelos remédios de referência com a garantia de obter o mesmo resultado. Isso porque apenas os genéricos passam por testes para comprovar que têm o mesmo efeito que os de marca - é o chamado estudo de bioequivalência.Esses medicamentos são mais baratos porque as indústrias que os fabricam não precisam investir em pesquisa para desenvolver a fórmula, nem gastar com publicidade. TramitaçãoComo a matéria foi apresentada recentemente, as comissões técnicas que vão estudá-la ainda não foram definidas. 

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