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Farmácias fazem campanha para a redução de impostos

08 junho 2005 - 17h05

Remédio é artigo de primeira necessidade e não pode ter imposto de supérfluo. Este é o ponto de apoio de uma campanha lançada pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), com o objetivo de arrecadar 3 milhões de assinaturas em apoio à redução de carga tributária (ICMS) sobre medicamentos. O material será entregue ao presidente da República, governadores e Congresso Nacional. Em seis dias de campanha, foram recolhidas 557,2 mil assinaturas. "Pedimos a menor alíquota possível, a mesma que será aplicada à cesta básica", diz Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma. "Alguns itens supérfluos têm taxas mínimas que poderiam ser aumentadas, compensando o valor arrecadado atualmente com medicamentos." Em São Paulo, o ICMS sobre medicamentos é hoje de 18%. "No mínimo, os governos poderiam diminuir o imposto para 7%, como nos itens da cesta básica", defende Barreto. Em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Espanha e Suécia, não há incidência de ICMS sobre medicamentos, considerados produtos de primeira necessidade. As alíquotas são de 2% na França e de 6% na Itália. "Nos acostumamos com a taxa tributária, mas ela é absurda. As pessoas precisam se mobilizar". Conforme Barreto, "a Reforma Tributária não previa medicamentos na menor alíquota, apenas cesta básica. A Abrafarma buscou uma emenda e conseguimos a inclusão no artigo 152. Entretanto, nas últimas discussões, querem retirar essa alteração. São Paulo e Goiás, por exemplo, dizem que perderão muita arrecadação. Há o risco de aumento e não de redução do ICMS". Em São Paulo, medicamentos representam 5% da arrecadação do estado, ou 2,5% do valor do orçamento geral. O orçamento estadual para 2005 é R$ 67,7 bilhões. No ano passado, por exemplo, foram arrecadados R$ 34 bilhões de ICMS, sendo R$ 1,72 bilhão apenas em medicamentos. "As pessoas já se beneficiaram da redução de preços pela isenção de PIS/Cofins em alguns medicamentos. Agora é a vez do ICMS", acredita Barreto. Ele destaca que as farmácias repassam as taxas tributárias no valor do medicamento para o consumidor. "Mas, se houver redução, também será repassada imediatamente para os preços, controlados pelo governo. Isso ajudará aquelas pessoas que hoje não podem comprar os medicamentos receitados pelos médicos." Barreto acredita ainda que a redução de impostos terá reflexos até na produtividade do País. "Se as pessoas puderem fazer seus tratamentos, voltarão a ser produtivas mais rapidamente. As próprias filas nos hospitais ficarão menores e haverá redução de custos no sistema público de saúde." A Abrafarma arrecadou R$ 250 mil para a campanha "Fim do Remédio Amargo, Imposto Zero Já". As assinaturas estão sendo coletadas em 1.800 lojas das redes associadas à entidade, em quase todos os estados. Só em São Paulo são 960 lojas. Apóiam a iniciativa várias entidades da indústria e do comércio de medicamentos. Em 2004, as 27 redes associadas realizaram vendas de R$ 5,77 bilhões (75,17% em medicamentos e 24,83% em não medicamentos). O número de clientes atendidos ultrapassou a marca de 284 milhões. Representando apenas 3,51% das farmácias instaladas no Brasil, as associadas da Abrafarma respondem por 21,53% das vendas de medicamentos em território nacional.  

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