Menu
Busca domingo, 18 de abril de 2021
(67) 99257-3397

Extinção da Ordem dos Músicos não deve sair do papel

04 fevereiro 2004 - 11h19

O ano é 1960. O presidente da República é Juscelino Kubitschek. No dia 22 de dezembro daquele ano, Juscelino sancionava a lei 3857, instituindo a Ordem dos Músicos do Brasil(OMB). É preciso lembrar que naquela época os músicos, em geral, eram menosprezados e vistos como marginais. A criação da OMB naquele momento foi importante, pois foi o primeiro passo para que “músico” passasse a ser uma profissão como qualquer outra. A lei, entre outras coisas, atribuiu à OMB funções como regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão de músico. Depois de quase quarenta e quatro anos desde a criação da OMB, a história é outra. Músicos e profissionais de todo país ligados à música revelam-se insatisfeitos com a forma de atuação da OMB. O apresentador do programa Bem Brasil da TV Cultura e músico da banda Premeditando o Breque, Wandi Doradiotto, reclama que “a OMB não representa a categoria dos músicos” e ainda questiona “o que ela oferece para o músico?”. O maestro Amilson Goddoy considera que um dos maiores problemas da OMB é que ela não se reciclou. “Não houve mudanças, as pessoas que estão no comando ainda acham que estão em 1950”. As queixas contra a OMB são históricas. No dia 15 de fevereiro de 2000, antes do vencimento da anuidade em exercício, o Conselho Regional de São Paulo, enviou uma carta ameaçando os eventuais inadimpletes com a suspensão do exercício profissional. A carta fez com que a Associação da Banda Sinfônica apresentasse uma moção de repúdio além de realizar, em abril do mesmo ano, uma assembléia com os 80 integrantes do grupo. A decisão foi entrar com um mandado de segurança coletivo contra a OMB. A liminar foi concedida, mas logo em seguida cassada. Projeto de lei - Com o intuito de atender às necessidades dos músicos e colocar a situação atual da OMB em debate,o deputado federal Rosinha do PT-PR desenvolveu, em 2000, o projeto de lei 3275 pedindo a extinção da OMB. O deputado diz receber inúmeros e-mails de músicos com reclamações com relação a OMB. “A maior parte das reclamações são de autoritarismo, suspeita de fraude, corrupção e desvio de dinheiro” afirma Rosinha. O deputado completa: “geralmente quem defende os interesses de uma classe são os sindicatos e associações, tenho dúvida se a OMB é o órgão correto para isso”. A internet tem sido o meio escolhido pelos artistas para protestarem contra a OMB. Por meio de abaixo-assinados músicos como Carlos Rennó, Mônica Salmaso, Wandi Doradiotto entre outros, endossam o projeto de lei do deputado Rosinha, que não soube precisar o número total de assinaturas a favor de sua iniciativa. É verdade, porém, que o projeto provavelmente não deve ser votado por não haver mobilização suficiente. Segundo o deputado Rosinha “mesmo que ele[o projeto de lei]fosse votado, não seria aprovado porque não é mais permitido a deputados legislar sobre autarquias”. Votado ou não, aprovado, ou não, a questão central é que a OMB precisa ser debatida. Essa é opininão de Amilson Goddoy. O maestro considera que antes que qualquer decisão seja tomada, como a extinção da OMB, é necessário que se reúna a categoria dos músicos para que haja um consenso sobre o que deve ser feito. Goddoy é contra a extinção da OMB, para ele o órgão é um direito adquirido e se a situação está ruim com a OMB, sem ela, estaria pior. O advogado e guitarrista Marcel Nadal Michelman concorda com o maestro Amilson Goddoy. Nadal não vê nenhum problema na lei que criou a OMB. Ao contrário, ele diz que a lei é boa por garantir direitos trabalhistas aos músicos, como carga horária diferenciada das outras profissões. Por outro lado, o advogado entende que a atuação da OMB como órgão fiscalizador da profissão de músico é “totalmente ineficaz”. Para Nadal “não há como adequar a realidade de hoje com a OMB, ela parou no tempo e deixou de ser um órgão fiscalizador pare ser meramente um órgão arrecadador” explica o advodago. Marcel Nadal entende que seria um retrocesso acabar com a OMB, pois seriam direitos trabalhistas que seriam revogados. O advogado diz não conhecer nenhum caso em que o órgão que foi criado para regulamentar uma profissão e fiscalizá-la tenha tido sua lei revogada. “A minha maior luta é no sentido de conscientizar os músicos para participar da adminstração da OMB, o problema é a administração” completa.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Bolsonaro visita cidade de Goiás com Pazuello e causa aglomeração
COLAPSO
Bolsonaro visita cidade de Goiás com Pazuello e causa aglomeração
Jovem com problemas emocionais se despede de familiares e desaparece
CAMPO GRANDE
Jovem com problemas emocionais se despede de familiares e desaparece
PANDEMIA SEM CONTROLE
Brasil ultrapassa 371 mil mortos por Covid; 2.865 mortes em 24 horas
APLICATIVO
Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis
COXIM
'Descontrolado', adolescente é apreendido por pilotar moto e dar tiros
MOEDA FORTE
Paraguaios aproveitam valorização do guarani para compras no Brasil
Jovem de 19 anos é preso e multado por pescar com petrechos ilegais 
DOSES LIMITADAS
Drive-thru nos Bombeiros neste domingo começa às 8 horas
TRÁFICO
Polícia apreende mais de uma tonelada de maconha em caminhonete furtada 
SAÚDE
Bolsonaro confirma que passará por nova cirurgia para corrigir hérnia

Mais Lidas

DOURADOS
Motociclista é preso após passar 'fumando um baseado' ao lado de viatura
CRIME AMBIENTAL
Goiano preso com minhocas terá que pagar multa de quase meio milhão de reais
AMEAÇA DE EXTINÇÃO
Após passar por MS, homem é preso com mudas raras que seriam vendidas na Bolívia
DOURADOS
Funsaud oficializa saída de diretor médico da UPA após denúncia de escala sem plantonista