Ex-vereador preso vai pedir indenização por dano moral

O advogado José Anezi de Oliveira, que representa o mecânico e ex-vereador de Bonito Élio Caldeira de Oliveira, 44 anos, preso desde sábado em Miranda, informou esta manhã que, depois de conseguir livrar o cliente da prisão, o próximo passo será mover contra o Estado uma ação por danos morais, com pedido de indenização. Oliveira está preso por um crime que, ao que tudo indica, foi cometido por um bandido que roubou seus documentos, em 1996, e usou o nome do mecânico para praticar um roubo, no Rio Grande do Sul.

O ex-vereador foi preso por policiais rodoviários federais, no sábado, depois de ser parado na BR-262, em Miranda, quando a checagem feita pela equipe apontou a existência de um mandado de prisão contra Oliveira, considerado fugitivo do Albergue de Ijuí, Santa Catarina, onde deveria cumprir pena pelo roubo.

Desde então, ele está na cadeia pública de Miranda, ou seja, há três noites o vereador dorme na cadeia por um delito que não cometeu. Para provar a inocência, o advogado dele deve ir até a cidade gaúcha, levantos documentos que provem a inocência. Um deles é o boletim de ocorrências que Oliveira registrou quando houve o roubo, em 1996.

Na época, segundo a defesa, ele foi assaltado, na estrada, por três homens que pediram socorro para consertar um veículo. Ficou amarrado e teve o carro, um Uno, levado pelos ladrões, junto com todos os documentos. Outra prova a favor do vereador, segundo o advogado, é o fato de que poucos dias depois de ser dado como fugitivo no Rio Grande do Sul, em novembro de 2000, ele ter sido diplomado vereador em Bonito.

A diplomação, conforme o advogado, foi feita pela mesma juíza que agora, sete anos depois, está em Miranda, na Vara que cuida da execução penal na cidade. É dela que a defesa espera conseguir a transferência de Oliveira para Bonito, para que possa ficar preso perto dos parentes, até que seja conseguida sua soltura. A juíza condicionou transferência à confirmação da existência de vaga pela Justiça de Bonito.

Indenização - Em relação à futura ação contra o Estado, cogitada pelo advogado, a base para o pedido de indenização seria a incacidade do Estado de identificar uma fraude com documentos que a simples checagem da impressão digital poderia demonstrar. " Agora imagine o dispêndio para provar que o Élio que foi preso não é o Élio que cometeu o crime", comentou o profissional, que é assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Bonito.
Não há definição clara ainda sobre contra qual esfera de poder deve ocorrer a ação, se contra o governo do Rio Grande do Sul ou contra a Justiça, por exemplo.

O advogado admite que o cliente cometeu um "vacilo" que piorou ainda mais a situação. Em 2001, o ex-vereador foi abordado por policiais rodoviários federais, que identificaram o mandado de prisão contra ele, e mesmo assim não buscou solucionar o problema. Na época, Élio Caldeira só não foi preso porque os policiais rodoviários compararam as fotos da ficha policial e da identidade do ex-vereador e viram que não se tratava da mesma pessoa. Oliveira foi orientado a buscar a Justiça para provar o uso irregular de seu nome, e acabou deixando o tempo passar. No sábado, acabou passando novamente pela situação e dessa vez os policiais não acreditaram em sua versão.