Ex-ministro Nelson Jobin participa da 43ª Expoagro

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Azevedo Jobin estará em Dourados no dia 25 de maio, durante a 43ª Expoagro e 8ª Expodinâmica, para realizar a palestra de tema “Posição do STF na Questão de Terras Particulares Reivindicados como Terras Indígenas do Artigo 231 da C.F/88”.
A palestra será às 9h, no tatersal de leilões do Parque de Exposições.

Jobim vem a Dourados a convite do presidente da 4ª Subseção da OAB, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, que durante o lançamento do evento, no dia 23 de abril, confirmou a visita do ex-ministro. “A palestra promete ser bastante debatida por estar relacionada com um assunto muito polêmico na nossa região que é a questão das terras particulares reivindicadas como terras indígenas”, disse Sérgio Henrique.

A palestra irá abranger diversos tópicos como a posição do STF em relação ao entendimento jurídico do termo “Terras tradicionalmente ocupadas”, na constatação de que as terras reivindicadas com fulcro na norma constitucional (231) já não possuem condições de exploração pelos ”índios” que possam assegurar seus “usos e costumes” e o papel do Ministério Público Federal nessas questões diante do disposto nos artigos 127 e 232 da C.F/88, entre outros tópicos polêmicos.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Gino José Ferreira, está tudo pronto para mais uma edição da Expoagro. “Procuramos trazer para o evento deste ano atrações que agradassem a todo o público desde palestras a shows artísticos”, explicou Gino.

A 43ª Expoagro terá início na quinta-feira, dia 17 de maio, e vai até o dia 27 com muitos shows de artistas locais e nacionais, além de rodeios, leilões, parque de diversão e praça de alimentação.

NELSON AZEVEDO JOBIM nasceu em 12 de abril de 1946, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul.
Na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, obteve o diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1964-1968). Após a formatura, dedicou-se ao exercício da advocacia, foi Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Maria-RS, no biênio 1977-1978.
Presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, em 1989.
Reeleito Deputado Federal para a 49ª legislatura (1991-1995), foi Relator da Comissão de Reestruturação da Câmara dos Deputados (1991), Relator da Comissão Especial relativa à denúncia contra o Presidente da República, Sr. Fernando Collor de Mello, pela prática de crime de responsabilidade (1992) e Relator da Revisão Constitucional (1993-1994).
Exerceu o cargo de Ministro de Estado da Justiça, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, durante o período de 1º de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 7 de abril de 1997, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Rezek, havendo tomado posse em 15 de abril de 1997.
Escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, integrou o Tribunal Superior Eleitoral como Juiz Substituto (1º de julho de 1997 a 8 de fevereiro de 1999), passando a Efetivo em 9 de fevereiro de 1999. Em 6 de março de 2001 tomou posse no cargo de Vice-Presidente e, em 11 de junho seguinte, no de Presidente do Tribunal, escolhido por seus pares. Presidiu o processo eleitoral de outubro de 2002, no qual foram eleitos o Presidente e Vice-Presidente da República, Governadores de Estados, deputados federais estaduais e do Distrito Federal e renovados dois terços da composição do Senado Federal.
Em sessão plenária de 9 de abril de 2003, foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, tomando posse no cargo a 5 de junho seguinte.
Em sessão de 19 de maio de 2004, foi eleito Presidente do Supremo Tribunal. Assumiu a Presidência do Tribunal em sessão solene realizada em 3 de junho de 2004.