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Ex-governador Wilson Martins abre mão de pensão vitalícia

20 fevereiro 2011 - 09h14

O advogado Wilson Barbosa Martins, que governou Mato Grosso do Sul em dois mandatos e atualmente tem 92 anos de idade, resolveu abrir mão da aposentaria vitalícia de R$ 24 mil que recebia.

Ele comunicou a decisão ao atual governador André Puccinelli com uma carta de renúncia ao benefício, que tem sido duramente criticado pela opinião pública e órgãos como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Além do ex-governador Wilson Martins, ainda recebem a aposentadoria Marcelo Miranda (desde 1991), Pedro Pedrossian (desde 1995) e a viúva de Ramez Tebet. O ex-governador Zeca do PT chegou a receber a pensão vitalícia, mas perdeu o benefício em 2007, suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após uma ação da OAB/MS.

Com um valor equivalente a aproximadamente 50 salários mínimos, a vantagem reservado aos ex-governador é garantida mesmo sem o governador contribuir com um fundo ou previdência, por exemplo. Além disso, é transferido para os cônjuges após o falecimento do titular.

A OAB continua lutando contra as aposentadorias vitalícias e a decisão do STF que tirou o benefício do ex-governador Zeca do PT deve ser utilizada como referência em outros estados. Wilson Martins, que foi presidente da OAB-MS, segundo o jornalista Marcos Eusébio, disse que se antecipou e abriu mão dos R$ 24 mil mensais levando em conta a decisão da entidade de combater a prática mesmo quando concedida anteriormente à constituição de 1988.


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