Menu
Busca domingo, 16 de maio de 2021
(67) 99257-3397

Ex-deputados também recebem pensão

23 janeiro 2011 - 09h12



Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, há Estados que também dão o benefício para ex-deputados estaduais. O Ministério Público questiona a legalidade desta remunerações em dois deles: Mato Grosso e Santa Catarina.

A aposentadoria de ex-governadores foi alvo de polêmicas na semana passada, quando foi revelado que políticos como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) pediram o benefício nos últimos meses.

Em Mato Grosso, decisões da Assembleia Legislativa permitiram que 16 deputados e ex-deputados conseguissem a aposentadoria vitalícia desde 1998. Os valores pagos vão subir para R$ 20 mil em fevereiro.

Em 2001, 2003 e 2008, foram criadas leis que permitiram a alguns deputados ganhar aposentadorias baseadas em um fundo de assistência parlamentar que havia sido extinto em 1995.

A mesma manobra foi tentada há duas semanas, mas o governador Silval Barbosa (PMDB) vetou. Em fevereiro, o veto será submetido a plenário e pode ser revertido.

O Ministério Público contesta o fato de o governo estadual bancar quase a totalidade dessas aposentadorias.

Entre os agraciados, estão o conselheiro do Tribunal de Contas Humberto Bosaipo, que governou o Estado por dez dias em 2002 e que também já obteve aposentadoria como ex-governador.

O número de ex-deputados aposentados no Estado deve ser ainda maior.

As aposentadorias concedidas antes de 1995 não são alvo da ação do Ministério Público.

O advogado de Bosaipo disse que seu cliente só vai se manifestar após ser notificado sobre o caso.

O presidente da Assembleia, Mauro Savi (PR), se recusou a falar sobre o assunto.

PROFESSORA

Em SC, lei aprovada pela Assembleia em 2009 permite que servidores que tenham sido deputados estaduais mantenham o salário do cargo, mesmo sem mandato, ao se aposentar.

A medida está prestes a beneficiar a professora estadual Odete de Jesus (PRB), deputada que não conseguiu se reeleger na última eleição.

Ela vai continuar ganhando de forma vitalícia os cerca de R$ 20 mil que recebem os deputados do Estado. Odete não retornou as ligações da reportagem.

O deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, afirma que a lei veio do Executivo. O governo de SC disse que não poderia comentar o assunto.

Na Paraíba, 71 ex-deputados estaduais e 79 viúvas de ex-legisladores recebem aposentadorias e pensões.

Os valores pagos são proporcionais ao número de mandatos e variam entre cerca de R$ 4.000 e R$ 12 mil mensais. Em 1999, a concessão de novos benefícios foi proibida.

Até então, os legisladores pagavam uma contribuição mensal para um fundo de pensão e podiam se aposentar com apenas dois mandatos _oito anos de trabalho

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Menina registrada pelo pai com nome de anticoncepcional usado pela mãe poderá mudar de nome
Veículo carregado com duas mil doses de vacina da gripe se envolve em batida
BR-163
Veículo carregado com duas mil doses de vacina da gripe se envolve em batida
POLÍCIA
Bebê de um ano e avó ficam reféns de sequestradores por seis horas
EDUCAÇÃO
Curso gratuito de desenvolvimento de aplicativos tem 40 vagas para jovens de sete municípios
JUSTIÇA
Retomada de implantação de sistema de apoio ao consumidor começa nesta segunda-feira
ESTADO
Por intermédio da Agepen, primeira certidão de nascimento digital de preso indígena é emitida
COVID-19
Botucatu inicia neste domingo vacinação em massa da população adulta
REGIÃO
Homem é encontrado morto com sinais de atropelamento
REGIÃO
Mulher mata o marido a facadas após discussão em MS
MINISTRO
Queiroga diz que ministério estuda campanha de testagem contra covid

Mais Lidas

CAMPO GRANDE
Após discussão, jovem bate veículo em poste e namorada que estava no capô morre
TRÁFICO DE DROGAS
Chefe do 'Comando Vermelho' e foragido há seis meses é preso em Dourados
FEMINICÍDIO
Mulher baleada na cabeça pelo ex-marido morre no hospital
CAPITAL
Jovem sai para comprar narguilé e morre após colidir moto contra poste