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Ética fará parte dos conteúdos de ensino religioso

17 dezembro 2004 - 12h45

Em Audiência Pública realizada na tarde de ontem, na Casa da Indústria, em Campo Grande, o Conselho Estadual de Educação (CEE/MS) promoveu um debate em torno do texto que regulamentará, a partir de 2005, a oferta de ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental de Mato Grosso do Sul. Foram convidadas 11 representações religiosas, que compõem a Assembléia das Igrejas do Estado, além dos Conselhos Municipais de Educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Secretaria de Estado de Educação (SED).Desde a LDB/96, o oferecimento do complemento curricular é obrigatório em unidades escolares das redes estadual e municipal de todo o país, sendo facultado ao aluno o direito de matricular-se. Porém, faltava definir o conteúdo e a habilitação dos profissionais para atuar na disciplina, competências dos sistemas estaduais de educação.“Nós queremos ouvir a sociedade para discutir propostas que ajudem a compor um pensamento que será levado à plenária para aprovação. A idéia é que a lei seja uma construção coletiva para que o ensino religioso realmente aconteça na escola, a partir da ética”, explicou o presidente da comissão do CEE que elaborou o texto sobre o ensino religioso, Pedro Antônio Gonçalves Domingues. Sem ressalvas, a proposta encaminhada pela comissão será submetida à avaliação na próxima terça-feira, 21. De acordo com a proposta encaminhada pela comissão conjunta do CEE, a disciplina de ensino religioso comporá a grade curricular normal, sendo disciplina obrigatória nas escolas de ensino fundamental da rede pública. Porém, o aluno poderá optar por cursá-la ou não. Caso a matrícula na disciplina seja realizada, ela será acrescentada à carga letiva de 800 horas/aulas previstas na LDB, será reprovatória e será exigido do aluno freqüência mínima de 75%, assim como ocorre com outros componentes curriculares.O conteúdo mínimo da disciplina contemplará a histórias das religiões, filosofia, ética e cidadania, sendo complementado por temas transversais como saúde, sexualidade e meio ambiente. A presidente do CEE/MS, Vera de Fátima Paula Antunes, observa que a flexibilização das políticas educacionais proíbe a imposição e o direcionamento de idéias. “O ensino religioso não pode ser encarado como uma disciplina a mais, que dará mais trabalho. Pela oferta, nós precisamos é buscar a melhoria do currículo e uma outra formação para os alunos”, frisa. Para ministrar as aulas, serão admitidos profissionais com formação superior na área educacional, prioritariamente nas áreas de Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia.A supervisora e orientadora educacional, Lenice Lucas da Costa, que trabalha há 30 anos com o ensino religioso, aponta que a espiritualidade também pode ser incluída na disciplina, desde que o professor tenha serenidade e neutralidade para não humilhar, nem direcionar o aluno para uma determinada opção religiosa. “Há anos, as escolas têm deixado de trabalhar o ensino religioso para trabalhar o materialismo e o resultado pode ser visto no índice de violência até mesmo dentro da escola”, argumenta.A presidente do conselho aponta que é muito difícil um profissional que seja absolutamente neutro e, se a escola tiver demanda e condições para adaptar a grade curricular ao horário normal de funcionamento da unidade, ela pode formar turmas especificas para a disciplina. Durante o ano de 2005, as escolas terão um período de adaptação para a oferta do ensino religioso, adaptando a proposta pedagógica e alterando o regimento interno.

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