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Estados do Nordeste duelam para receber usinas nucleares

30 dezembro 2009 - 11h17

Duas novas usinas nucleares, as primeiras do Nordeste, e mais de R$ 20 bilhões em investimentos. Quatro Estados da região entram, em 2010, na reta final da disputa para abrigar este polêmico empreendimento.

Até o início de 2011, a Eletronuclear (Eletrobrás Nuclear S.A), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável pela operação e contrução de usinas nucleares no Brasil, vai apontar oito locais nos Estados de Sergipe, Alagoas, Bahia, e Pernambuco que estariam aptos a receber o complexo nuclear. A previsão é de que a primeira usina comece a operar em 2019 e a segunda, em 2021. Não há data definida para o anúncio do local que será escolhido.

O investimento aproximado de US$ 6 bilhões (cerca de R$ 10,4 bilhões) em cada uma das usinas, fez com que o antigo temor de receber um empreendimento desse porte se transformasse em uma disputa intensa entre os governos estaduais pré-selecionados.

Para vencer a disputa, além de bons projetos técnicos, os Estados precisam superar outros desafios. Leis estaduais proíbem expressamente a construção de usinas nucleares. Há ainda a resistência de ambientalistas e comunidades próximas aos locais que podem receber os investimento. Por fim, ainda será preciso garantir apoio político em Brasília. A palavra final sobre o local da construção será do Congresso Nacional.

Mesmo diante dos empecilhos, os quatro governos ratificaram ao UOL Notícias que têm interesse em receber os investimentos, embora a discussão caminhe, na maioria dos casos, longe da participação popular. Desde agosto, a Eletronuclear conta com um escritório em Recife (PE) exclusivamente para realizar estudos técnicos sobre os locais que podem abrigar os investimentos nos quatro Estados.

Segundo o representante do órgão no Nordeste, Othon Luiz Pinheiro, os critérios adotados para a escolha serão técnicos. "Nosso objetivo é dar um cardápio de possibilidades para o governo federal tecnicamente e absolutamente correto", frisou.

Bahia

Diante da promessa de escolha técnica, os governos apresentam diferentes argumentos para receber as usinas. O governo baiano, por exemplo, informou que já "solicitou ao governo federal a habilitação no processo de escolha para instalação em seu território de uma central nuclear".

Maior Estado da região, a Bahia aposta na sua força econômica e nos aspectos naturais para receber o investimento. "A Bahia possui reservas minerais de urânio, no município de Caetité. Estima-se que suas reservas sejam suficientes para operação de dez reatores do tipo Angra 2 por toda vida útil do empreendimento. Uma questão importante é poder verdadeiramente construir uma alternativa estratégica de segurança no fornecimento de energia elétrica para aquela que é a maior e mais complexa economia do Nordeste. A Bahia contribui com 55% do Produto Interno Bruto e 60% das exportações totais da região", afirma a nota.

Segundo o governo, a mudança na Constituição só viria com a confirmação do interesse do Ministério de Minas e Energia, que, segundo o Estado, "não se pronunciou de forma definitiva sobre tal pleito". "Por enquanto, o governo da Bahia aguarda uma decisão do Ministério", diz.

Alagoas

Em Alagoas, o governo já tornou público o interesse de receber o investimento e até faz propaganda pelo Estado. O próprio governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) visitou as usinas de Angra e passou a encabeçar o projeto pelo recebimento das usinas.

Além dos critérios técnicos, Alagoas, ao contrário da Bahia, afirma que o investimento pode ajudar a reverter os indicadores sociais negativos do Estado. "Em todas as cidades onde existe uma usina nuclear, há desenvolvimento e menos pobreza. Há mais pessoas profissionalizadas, treinadas, capacitadas. Risco é o que vivemos aqui em Alagoas, com metade da população abaixo da linha de pobreza e cerca de 800 crianças ainda morrendo antes de um ano de idade. Esse sim é um crime ambiental, um perigo letal", argumentou Vilela.

Sobre o veto da constituição, Vilela alega que "ela foi feita em um momento de romantismo" e deverá ser alterada em 2010 sem maiores problemas. "Alagoas vive um novo tempo e a instalação dessas usinas em nosso Estado será feita com a responsabilidade ambiental", disse. O presidente da Assembleia, Fernando Toledo, também já defendeu a mudança da lei para viabilizar o investimento.

Sergipe

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sergipe também confirmou que tem interesse no investimento. "Não haveria razão defensável para um Estado não ter interesse em sediar um empreendimento capaz de gerar centenas de empregos e arrecadar expressivo volume de recursos sob a forma de royalties", disse em nota à reportagem.

Sergipe ainda acredita que será escolhido devido ao "fator locacional" e também por oferecer reservas hídricas e energéticas. "Nas imediações da Usina Hidrelétrica de Xingó existe água em abundância, linhas de transmissão e geologia adequada", explicou o órgão em nota, citando ainda que "o governo tem acompanhado com a devida atenção e especial interesse os passos".

Sobre a mudança na Constituinte estadual, o governo sergipano informou que "no momento certo este assunto será pautado pelo governo e pela Assembleia Legislativa".

Pernambuco

Já em Pernambuco, onde está sediado o escritório da Eletronuclear no Nordeste, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Jenner Guimarães, afirmou que o Estado tem "total interesse" em abrigar as usinas nucleares. "Viria a fortalecer a matriz energética do Estado", alegou.

O Estado também aposta na localização geográfica e na oferta de água como fatores principais na disputa. "O fato de contarmos com o rio São Francisco, que tem vazão mais do que suficiente para atender as futuras demandas da Usina, propiciam uma oportunidade ímpar de levarmos um investimento dessa envergadura para regiões mais carentes de investimentos, como o Sertão Nordestino, por exemplo. A costa pernambucana também apresenta regiões com totais condições de atender aos requisitos técnicos para implantação de um equipamento desse porte", assegurou Guimarães.

Por enquanto, o Estado descarta discussão sobre a mudança na Constituição. "O assunto ainda está sendo objeto de análise técnica e jurídica por parte dos órgãos governamentais responsáveis, não se podendo antecipar qualquer medida, porquanto ainda não exaustivamente discutida. O governo do Estado tem discutido o assunto internamente e realizado articulações junto à Eletronuclear", finalizou.

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