Menu
Busca segunda, 25 de outubro de 2021
(67) 99257-3397

Estado tem de reparar paciente destratada em hospital

22 março 2008 - 15h13

Cidadão tem direito de ser indenizado caso seja destratado por servidor público. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense. Os desembargadores condenaram o estado de Santa Catarina a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para Mery Iracema de Oliveira. Eles consideraram que Mery teve um tratamento ofensivo em um hospital estadual.

De acordo com o processo, em 2002, após sofrer um grave acidente de trânsito, Mery foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Governador Celso Ramos. Lá, foi destratada por uma médica residente. Por causa do abalo emocional sofrido, pediu indenização por danos morais. O estado alegou que o tratamento recebido era o indicado para pacientes na condição em que se encontrava e que seu nível de consciência não permitiria lembranças do atendimento.

A primeira instância negou o pedido de indenização. Mery pediu a reforma da decisão. Reafirmou que foi submetida a ofensa e maus tratos, tudo confirmado por testemunhas, no registro de ocorrência da Polícia Militar. “A médica estava agitada ou incomodada, aparentando que não queria receber a vítima”, anotou, em boletim, um dos militares envolvido no socorro.

“A indenização visa atenuar o sofrimento a que foi submetida a autora e punir o Estado pela atuação incompatível com seu preposto, coibindo-se, pela exemplaridade, condutas que comprometam a harmonia social”, destacou o relator do processo, desembargador Cesar Abreu. A decisão foi unânime. Cabe recurso.

Apelação Cível 2007.057033-3

Deixe seu Comentário

Leia Também

Churrasco de peões em fazenda termina com um morto e outro ferido
SUSTENTABILIDADE
Inscrição em edital para organizações quilombolas termina amanhã
TRÊS LAGOAS
Mulher é espancada pelo marido enquanto dormia por suspeita de traição
DORES LOMBAR
Roberto Jefferson pede atendimento médico e é levado para hospital
FRONTEIRA
Homem ameaça matar família, atira contra residência e foge
CONTAS
Guedes reafirma flexibilização do teto de gastos e cobra reformas
Idosa denuncia ter sido agredida por homem que conhece desde criança
IMUNIZAÇÂO
Confira como será a vacinação contra a Covid-19 nesta segunda-feira
JARDIM
Motociclista não resiste e morre ao cair sozinha de motocicleta
FÓRMULA 1
Verstappen segura Hamilton, vence GP dos EUA e amplia liderança

Mais Lidas

CÁRCERE PRIVADO
Tentativa de sequestro a criança termina com jovem preso em Dourados
CLIMA
Vendaval atinge Dourados e deixa rastro de destruição
ACIDENTE
Morto em acidente na BR-163 voltava de festa em Caarapó
DOURADOS
Vento supera 40 quilômetros por hora e grande perigo de tempestade inicia de tarde