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CARAVANA DA SAÚDE

Estado institui programa 'Examina MS Cateterismo' para realização de procedimentos

12 janeiro 2022 - 09h10Por André Bento

O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu através da Resolução nº 002/SES/MS, expedida na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial pelo secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende Pereira, o Programa Estadual Caravana da Saúde de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica “Examina MS Cateterismo”. 

A intenção é realizar esses procedimentos por meio do atendimento eventual ou de mutirões, no período de janeiro a abril de 2022. Caberá aos gestores municipais, juntamente com estabelecimentos contratados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), fazer a adesão.

Entre as justificativas do programa, além da “a redução da realização de exames e consequente aumento da fila de espera desde o início da pandemia” também foi levada em consideração “a necessidade de acompanhamento dos pacientes Pós-Covid-19, devido às várias sequelas já evidenciadas nesses pacientes, necessitando da realização de exames para diagnóstico, acompanhamento e tratamento dessas sequelas”. 

A regulação do acesso dos pacientes atendidos no âmbito do “Examina MS Cateterismo” será feita pelo sistema Core (Complexo Regulador Estadual) em todos os níveis de execução (município de origem, município de referência, município sede de microrregião e de macrorregião), conforme fluxo a ser publicado após a adesão dos municípios e dos estabelecimentos de saúde.

Ainda de acordo com a resolução, a Secretaria de Estado de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos oriundos do Fundo Especial de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde e/ou unidades executoras vinculadas ao SUS, que fizerem a adesão, após a apuração da produção mensal registrada e apresentada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA).

Já no caso dos estabelecimentos de saúde sob gestão estadual ou municipal, a adesão constará no termo aditivo ao termo de contratualização específico.

Também no Diário Oficial do Estado de hoje, a Resolução nº 005/SES/MS instituiu o Opera MS Ortopedia, a Resolução nº 003/SES/MS o “Examina MS Litotripsia", e a Resolução nº 004/SES/MS o “Examina MS Urodinamica".

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