Lula faz doação ao Timão para provar que não há taxa no PIX

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais, nesta sexta-feira, dia 10 de janeiro, explicando que as mudanças anunciadas pela Receita Federal para fiscalizar transações financeiras não representam um aumento no imposto das transferências via Pix.

Lula fez o alerta à população após afirmar que fez uma doação para o Corinthians quitar a dívida da construção de seu estádio. A campanha com a "vaquinha" foi lançada em novembro do ano passado.

"Tem uma quantidade enorme de mentira desde ontem em todas as redes sociais dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix", frisou o presidente.

"O que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro. E como eu acredito no Pix, e acredito no governo, porque nós não vamos taxar de forma nenhuma. Quem falar que o governo vai taxar está mentindo", prosseguiu.

Lula faz doação para o estádio do Corinthians e diz que governo não vai taxar PIX

A Receita Federal informou que, a partir deste mês de janeiro, ampliou a fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes. Na prática, o órgão passou a receber os dados de operadoras de cartão de crédito (as maquininhas) e instituições de pagamento (entenda mais abaixo).

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Comunicação do governo

Desde o anúncio da Receita sobre as mudanças, e diante da onda de desinformação na internet, o governo tem se mobilizado para tentar desmentir informações falsas de que as transferências de dinheiro feitas via Pix seriam taxadas a partir deste ano.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a retirada de um vídeo falso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o tema em uma plataforma, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, veio a público desmentir que as transferências Pix serão taxadas.

O vídeo de Lula foi publicado em todas as redes sociais do presidente, utilizando uma linguagem mais jovem, com cortes e trilha sonora. O formato mais acessível pode representar a tentativa do governo federal de se aproximar do eleitorado a partir das redes sociais.

Nesta semana, o atual ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo, Paulo Pimenta (PT), anunciou a decisão do petista de trocar o comando da pasta. O publicitário Sidônio Palmeira vai assumir o cargo a partir da próxima terça-feira (14).

Sidônio foi responsável pela campanha vitoriosa de Lula em 2022. A previsão é que o publicitário assuma o cargo oficialmente na próxima semana.

A Secom é responsável, entre outras funções, por formular e implementar a política de comunicação e de divulgação das ações e dos programas do governo federal, além de cuidar da publicidade e do relacionamento com a imprensa.

Os dois desafios imediatos do futuro ministro no cargo serão mostrar que o governo joga junto e aumentar a percepção positiva das ações do governo.

Mudanças da Receita

As novas normas geraram preocupação nos consumidores, que temiam vazamento de dados ou aumento de tributação. No entanto, não há risco de aumento de impostos ou de acesso indevido a informações pessoais.

Na prática, a mudança é que o órgão vai passar a monitorar movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas, e de R$ 15 mil para empresas, feitas por meio de operadoras de cartão de crédito (como as "maquininhas") e das chamadas "instituições de pagamento".

Antes, somente os bancos tradicionais, públicos e privados, repassavam esses dados à Receita. E também não havia uma instrução específica na norma da Receita de que transações via PIX, cartões de débito, cartões de loja e moedas eletrônicas deveriam ser informadas.