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ESPORTE

Botafogo-PB e Icasa são excluídos das Séries C e B por acionarem Justiça

29 agosto 2014 - 18h20

A briga do Superior Tribunal de Justiça Desportiva com clubes que recorrem à Justiça comum ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira. O STJD puniu Icasa e Botafogo-PB com a exclusão de seus respectivos campeonatos. Por determinação da Quarta Comissão do Tribunal, o Verdão do Cariri não disputa mais a Série B, e o Belo está fora da Série C. Ambos foram punidos pelo mesmo motivo: foram à Justiça antes de esgotadas todas as instâncias esportivas. Cianorte, Tiradentes-CE e CSP, que não estão em divisão alguma, foram julgados no mesmo artigo, o 231. O time paranaense foi absolvido, e os outros dois multados em R$ 10 mil.

Os punidos ainda podem recorrer ao Pleno do STJD. O Tribunal ainda não divulgou se o cumprimento da pena será imediato, ou se será feito somente após o julgamento na última instância da Justiça Desportiva. Tal decisão será feita pelo presidente da entidade, Caio Rocha. A CBF ainda irá se pronunciar sobre o destino dos pontos disputados pelas duas equipes. A tendência é que todos os times que jogaram e os que futuros adversários dos dois times ganhem por WO.

O Verdão do Cariri tem jogo marcado contra a Ponte Preta na próxima sexta, dia 5, em Juazeiro do Norte. O time paraibano joga com o CRB neste sábado, em Maceió. O advogado do Belo, Luiz Augusto Crispim Filho, garante que a partida será realizada. Segundo ele, não há tempo hábil para a publicação da decisão. Todos os clubes foram enquadrados no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário.

Além da exclusão, o Icasa foi multado em R$ 50 mil. O cube cearense, que terminou a Série B de 2013 em quinto, tentou, no início do ano, obter uma vaga na Série A do Brasileirão. A diretoria da equipe entrou com uma ação no STJD alegando que o Figueirense havia escalado o volante Luan de maneira irregular na partida contra o América-MG, no dia 28 de maio. No entanto, a CBF afirmou que o jogador não estava irregular, e o STJD arquivou a denúncia. Em abril, o Verdão do Cariri conseguiu liminar na Quarta Vara Cível do Rio de Janeiro para disputar a Série A do Campeonato Brasileiro, mas foi cassada pela CBF.

O Botafogo-PB também foi multado, mas em R$ 30 mil. O caso do Belo se refere à estreia do clube paraibano na Copa do Nordeste deste ano, em jogo contra o Sport no Estádio Almeidão, em João Pessoa. A torcida pernambucana entrou em confronto com a Polícia Militar, e o jogo chegou a ser paralisado. Na época, o estádio estava em reformas e foi interditado pelo STJD. O Botafogo, assim, foi obrigado a jogar no Estádio Nazarenão, em Goianinha-RN.

O time aceitou a punição e chegou a viajar para a cidade potiguar para jogar contra o Náutico, mas uma ação movida na Justiça da Paraíba pelo vereador Renato Martins, de João Pessoa, reabriu o Almeidão e obrigou que os jogos do clube fossem na arena esportiva da cidade. Advogado dos dois clubes no julgamento, Osvaldo Sestário vê exagero nas punições e questiona se a decisão seria parecida caso os réus fossem clubes grandes.

"Nós tivemos no começo do ano o Flamengo, o Fluminense, a Portuguesa tentando se beneficiar com ações de terceiros. Entraram com a ação. E cadê a denúncia? Aconteceram? O porquê eu não sei. Quem está aqui hoje no no STJD é o Icasa, Tiradentes, Botafogo-PB, Cianorte... Fica esse meu questionamento", declarou.

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