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Bom Senso FC e governo discutem propostas para o futebol

22 julho 2014 - 08h36

O secretário de Futebol e do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento, defendeu nesta segunda-feira mudanças nas atuais regras de direitos econômicos dos jogadores de futebol no Brasil. A proposta do governo é reduzir a participação dos empresários e fortalecer os clubes. A ideia foi apresentada pelo secretário após reunião entre a presidente Dilma Rousseff e representantes do Bom Senso FC, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Atualmente, as regras permitem que agentes e empresas possam deter os direitos econômicos dos atletas. Nos últimos anos, a tendência vem sendo a diminuição do vínculo dos jogadores com os clubes e o aumento da participação dos empresários, que em muitos casos são donos da maior parte dos direitos dos atletas e conduzem as negociações.

- O governo tem uma preocupação com a atuação dos empresários. No futebol, crianças de 14 anos estão sendo aliciadas por empresários. No momento em que o governo federal, com o refinanciamento das dívidas dos clubes, irá fortalecer os clubes, é hora de não fortalecer os empresários - afirmou o secretário.

De acordo com Toninho, o governo vai encomendar um estudo que deve ficar pronto dentro em até quatro meses para avaliar o impacto dos empresários no futebol brasileiro. A partir dos resultados, o governo deverá apresentar propostas de mudança. Ainda segundo o secretário, devem ser usados como referência modelos de alguns países como Polônia, Inglaterra e França, onde foram feitas reduções drásticas na participação dos empresários nos direitos dos atletas.

- É preciso saber se estas relações estão corretas, e nós achamos que não. Esperamos que a proposta seja fechada nos próximos quatro meses, mas é uma questão que dá para se discutir, mas acho que do jeito que está não faz sentido - concluiu o secretário.

Segundo o diretor-executivo do Bom Senso FC, Ricardo Borges Martins, a questão da participação dos empresários no futebol também vem sendo discutida dentro do movimento, mas ainda não há uma posição definida sobre o tema.

- Já debatemos em relação a isso, mas não existe um consenso para que possamos dizer que é uma bandeira defendida pelo Bom Senso. Estamos atentos à questão.

A reunião entre a presidente Dilma Rousseff e integrantes da sua equipe de governo com representantes do Bom Senso FC deu continuidade às discussões iniciadas em maio, quando o movimento apresentou em Brasília suas ideias para melhoria do futebol nacional. No encontro desta segunda-feira, que durou cerca de três horas, os representantes dos atletas pediram mudanças no projeto de renegociação das dívidas dos clubes (Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte), que tramita no Congresso Nacional.

De acordo com o Bom Senso, a proposta, que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, é frágil. O movimento quer regras mais claras sobre a fiscalização do chamado "fair play financeiro", em que os clubes ficariam sujeitos ao rebaixamento em caso de atrasos nos pagamentos. Também foi sugerido o escalonamento das punições e a definição conceitual dos itens que compõe o salário dos jogadores - valor na carteira de trabalho, direitos de imagem, luvas e prêmios.

- O ponto é que o projeto, como está, não deve ser aprovado. É muito frágil em aspectos cruciais para os atletas e mesmo para os clubes. A ideia que temos defendido é que consigamos, junto com o governo, colocar essas propostas de uma maneira que a lei fiquei mais forte. Para que em 10, 15 anos, não tenhamos que voltar aqui para rediscutir a dívida dos clubes - afirmou o diretor do Bom Senso FC, Ricardo Martins.

O projeto de renegociação das dívidas prevê o alongamento dos débitos fiscais dos times em até 25 anos. Em contrapartida, serão aplicadas punições esportivas aos times que voltarem a atrasar os pagamentos - o chamado "fair play financeiro". De acordo com o texto, o clube que não apresentar anualmente a Certidão Negativa de Débitos (CND) no fim do ano seria automaticamente rebaixado.

- Defendemos que seja criada uma entidade para fiscalizar a atividade financeira dos clubes e que eles não sejam punidos apenas no fim do ano. Propomos a apresentação da CND semestral e um balanço trimestral do pagamento dos funcionários. Para que seja um sistema mais preventivo, colocamos o escalonamento das punições de forma que o clube tenha o acompanhamento durante todo o ano e sejam avisados de que estão fora das regras - completou Ricardo Martins.

Outra demanda levantada pelo Bom Senso FC foi a democratização da CBF e da estrutura política do futebol. O movimento defende que atletas, treinadores, executivos e árbitros possam ter voz dentro da Confederação e das federações estaduais. O argumento é que essa participação ajudaria na busca por soluções para problemas gerais do futebol, como o caso do futebol feminino.

- As pessoas que hoje estão gerindo o futebol estão aquém das peculiaridades do futebol feminino. O futebol hoje é administrado sem que sejam atendidas as nossas necessidades. Entendemos que, com as mudanças propostas chegamos mais perto dessa democratização e com um pouco de voz poderemos discutir os problemas reais do futebol feminino e do futebol de areia, por exemplo - afirmou a zagueira Aline Pellegrino, que jogou pela a seleção brasileira por oito anos e também faz parte do Bom Senso.

Além de Aline, também participaram da reunião com a presidente Dilma Rousseff o goleiro Dida, do Internacional, o meia Ruy Cabeção, que disputa a Série D pelo Operário de Várzea Grande-MT, o jogador Bruno Malias, do futebol de areia, e consultores e executivos do Bom Senso FC.

Pelo equipe do governo, estiveram ao lado de Dilma o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o secretário de Futebol do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O governo pretende agora receber dentro das próximas duas semanas uma comitiva de representantes dos clubes para também ouvir as propostas dos dirigentes para a melhoria do futebol nacional.

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